TJPB - 0804020-59.2025.8.15.0251
1ª instância - 1º Juizado Especial Misto de Patos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 14:31
Arquivado Definitivamente
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27/06/2025 14:31
Transitado em Julgado em 26/06/2025
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27/06/2025 02:46
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 26/06/2025 23:59.
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06/06/2025 15:19
Juntada de Petição de petição
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28/05/2025 01:43
Publicado Expediente em 28/05/2025.
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28/05/2025 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0804020-59.2025.8.15.0251 Promovente: MARIA DO SOCORRO PEREIRA GERMANO Promovido: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES SENTENÇA
Vistos.
Dispensado o relatório na forma da lei.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Sentença publicada.
Intimem-se.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
PATOS-PB, data eletrônica.
Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito -
26/05/2025 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 09:28
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 23:45
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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21/05/2025 23:45
Julgado improcedente o pedido
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16/05/2025 18:45
Conclusos para despacho
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16/05/2025 18:45
Juntada de Projeto de sentença
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16/05/2025 12:52
Conclusos ao Juiz Leigo
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16/05/2025 10:04
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2025 13:16
Conclusos para decisão
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10/04/2025 15:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/04/2025 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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