19/08/2025 12:38

Conclusos para despacho
19/08/2025 11:45

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2025 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
27/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 00:07

Decorrido prazo de CONSTANTINO GIOVANNI BRAGA CARTAXO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:07

Decorrido prazo de CRI HOLDING E PARTICIPACOES LTDA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:07

Decorrido prazo de CECILIA LUCIA CLAUDINO PINHEIRO CARTAXO em 18/06/2025 23:59.
29/05/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:00

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
26/05/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 20:34

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
21/05/2025 07:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2025 01:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/05/2025 23:59.
30/04/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:06

Conclusos para despacho
22/04/2025 13:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/04/2025 10:44

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:44

Juntada de Certidão
04/04/2025 08:56

Recebidos os autos
04/04/2025 08:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

COTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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