16/07/2025 03:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 10:17

Conclusos para julgamento
09/07/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 22:19

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 17:39

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Processo: 0802499-21.2025.8.15.0141 Polo ativo: MARIA LUCIA SALDANHA DE SOUSA Polo passivo: Estado da Paraiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Promoção / Ascensão] ATO ORDINATÓRIO (ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ/PB Nº 49/2019 DE 24/01/2019 - CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS) De acordo com as prescrições do Provimento nº 49/2019 da CGJ, de 24/01/2019, que regulamenta o Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, alegando poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da CF, * intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, indicarem provas que pretendem produzir ou requerer o que entenderem de direito. *.

Catolé do Rocha-PB, 26 de junho de 2025 (Assinatura Eletrônica) JULIO CESAR SANTOS DE AZEVEDO Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
26/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 08:30

Juntada de Petição de réplica
29/05/2025 00:18

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIME-SE a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: (a) caso alegada a ilegitimidade passiva, exercer a faculdade contida no art. 338 do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias; (b) Nas demais hipóteses, apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias, especificando as provas que pretende produzir, se houver, nos termos do art. 350 e 351, do CPC/2015.
27/05/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:07

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 05:53

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:35

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
19/05/2025 15:35

Não Concedida a Medida Liminar
16/05/2025 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 16:13

Conclusos para decisão
16/05/2025 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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