10/09/2025 07:03

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0809696-37.2024.8.15.0731 Autor: MIRIAM FLORENTINO MACHADO MACIEL Ré(u): MUNICIPIO DE CABEDELO SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Cumpra-se.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
08/09/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:03

Julgado procedente o pedido
11/08/2025 14:23

Conclusos para despacho
11/08/2025 14:23

Juntada de Projeto de sentença
11/08/2025 14:21

Conclusos ao Juiz Leigo
11/08/2025 14:21

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
27/06/2025 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 26/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA COSTA MACHADO em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 08:14

Conclusos ao Juiz Leigo
05/06/2025 08:13

Retificado o movimento Conclusos para despacho
05/06/2025 08:12

Conclusos para despacho
05/06/2025 08:12

Juntada de informação
04/06/2025 21:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 01:37

Publicado Mandado em 28/05/2025.
28/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0809696-37.2024.8.15.0731 Autor: MIRIAM FLORENTINO MACHADO MACIEL Ré(u): MUNICIPIO DE CABEDELO SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
26/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:50

Julgado procedente o pedido
08/05/2025 13:37

Conclusos para despacho
08/05/2025 13:37

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2025 13:34

Conclusos ao Juiz Leigo
08/05/2025 13:33

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
25/02/2025 14:28

Conclusos ao Juiz Leigo
05/02/2025 10:26

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 05/02/2025 10:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
05/02/2025 00:08

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 11:32

Juntada de Petição de contestação
07/12/2024 00:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA COSTA MACHADO em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 06/12/2024 23:59.
19/11/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:13

Juntada de informação
19/11/2024 10:10

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 05/02/2025 10:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
21/10/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:38

Conclusos para despacho
08/10/2024 11:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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