09/09/2025 22:05

Conclusos para despacho
08/09/2025 14:03

Recebidos os autos
08/09/2025 14:03

Juntada de Certidão de prevenção
08/07/2025 07:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo de LEILA BATISTA MARTINS em 25/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:02

Publicado Mandado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0831398-90.2016.8.15.2001 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120), [Gratificação de Incentivo] IMPETRANTE: LEILA BATISTA MARTINS IMPETRADO: LUCIANO CARTAXO PIRES DE SA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM.

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda INTIMAR a parte apelada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões a apelação.

JOÃO PESSOA, 27 de maio de 2025 De ordem, GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Documentos pessoais Documento de Identificação 16062811105503900000004148157 Comprovante de residência Documento de Comprovação 16062811152626600000004148311 Procuração e Contrato Procuração 16062811113641900000004148167 Custas Judiciais Documento de Comprovação 16062811120735300000004148187 Declaração 30 H Documento de Comprovação 16062811123609200000004148204 Diploma Documento de Comprovação 16062811125588200000004148206 Nomeação- Posse- Encaminhamento Documento de Comprovação 16062811131137600000004148215 Contracheques 2011 Documento de Comprovação 16062811133066800000004148240 Contracheques 2012 Documento de Comprovação 16062811134776000000004148245 Contracheques 2013 Documento de Comprovação 16062811135954600000004148254 Contracheques 2014 Documento de Comprovação 16062811140831200000004148259 Contracheques 2015 Documento de Comprovação 16062811142275200000004148271 Contracheques 2016 Documento de Comprovação 16062811143527600000004148280 Decisão - MS - GDP - Médicos Documento de Comprovação 16062811155180300000004148316 Doc 04 - Lei Complementar n 51 08 Documento de Comprovação 16062811160178200000004148320 Edital 01 2010 PMJP 40 horas Documento de Comprovação 16062811162021900000004148327 Estatuto dos Servidores Municipais Documento de Comprovação 16062811162851800000004148329 LC 95 2016 de João PEssoa Documento de Comprovação 16062811163649800000004148330 LC 97 de 2016 João Pessoa Documento de Comprovação 16062811164636000000004148333 Lei PM JP acrescimos remuneratórios Documento de Comprovação 16062811165628900000004148335 Lei Organica de Joao Pessoa Documento de Comprovação 16062811170905700000004148338 PORTARIA N° 07-2012 30 DE MARÇO DE 2012 GDP Documento de Comprovação 16062811171794500000004148340 Petição de emenda à inicial Petição 16062913244200300000004165755 Decisão favorável AGRAVO Documento de Comprovação 16062913233944200000004165761 Petição de juntada Petição 16070516594067000000004232619 13º Documento de Comprovação 16070516582140800000004232658 Despacho Despacho 17032809374333800000006942234 Petição - esclarecimento Petição 17033112163505700000007082781 Despacho Despacho 18112615295449800000017321689 Certidão Certidão 18112914015661800000017578457 Petição de juntada - Inicial Petição 18121315045476800000017853102 Petição - juntada de inicial Outros Documentos 18121315025121700000017853141 Petição incial - LEILA BATISTA MARTINS Outros Documentos 18121315032387300000017853174 Despacho Despacho 19091717094384900000023716768 Expediente Expediente 19091717094384900000023716768 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 20032420043492700000028294277 Decisão Decisão 22040711325351200000053704915 Expediente Expediente 22040711325351200000053704915 Peticao.+Ingresso+em+MS.pdf Petição 22100406105800000000060725228 Informacoes+em+MS.pdf Petição 22111112265800000000062342910 Parte+1+-+Oficio+SIMED+-+MS.pdf Documento de Comprovação 22111112265500000000062342911 Parte+2+-+Oficio+SIMED+-+MS.pdf Documento de Comprovação 22111112265600000000062342912 Parte+3+-+Oficio+SIMED+-+MS.pdf Documento de Comprovação 22111112265700000000062342913 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 22111608173700000000062463748 0827739-52.2022.8.15.0000 Comunicações 22111608173700000000062463749 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 22111616494629700000062496923 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 23041116150800000000067578536 0827739-52.2022.8.15.0000 Comunicações 23041116150800000000067578537 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081500122384700000073046160 Despacho Despacho 24032718564739200000081298505 Expediente Expediente 24032720242379600000082640716 Cota-2024-0000599028.pdf Cota 24040309255900000000082852977 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622593723500000092788125 Sentença Sentença 24090612032637800000093771019 Sentença Sentença 24090612032637800000093771019 Sentença Sentença 24090612032637800000093771019 Apelacao.+GDP+e+RAM.-assinado.pdf Apelação 24101619201700000000096020894
27/05/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 19:25

Juntada de Petição de apelação
16/10/2024 00:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:22

Decorrido prazo de LEILA BATISTA MARTINS em 07/10/2024 23:59.
06/09/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:03

Concedida em parte a Segurança a LEILA BATISTA MARTINS - CPF: *28.***.*55-37 (IMPETRANTE).
16/08/2024 22:59

Juntada de provimento correcional
10/06/2024 11:17

Conclusos para julgamento
03/04/2024 09:26

Juntada de Petição de cota
27/03/2024 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 18:56

Nomeado outro auxiliar da justiça
27/02/2024 12:10

Conclusos para despacho
15/08/2023 00:12

Juntada de provimento correcional
11/04/2023 16:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
16/11/2022 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2022 08:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/11/2022 12:32

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 00:32

Decorrido prazo de JACIANE GOMES RIBEIRO em 03/11/2022 23:59.
07/11/2022 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA em 03/11/2022 23:59.
04/10/2022 06:16

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 11:32

Deferido o pedido de
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
24/03/2020 20:05

Conclusos para despacho
24/03/2020 20:04

Juntada de Certidão de decurso de prazo
18/10/2019 00:58

Decorrido prazo de JACIANE GOMES RIBEIRO em 14/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 02:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA em 14/10/2019 23:59:59.
18/09/2019 12:41

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 17:09

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2018 15:05

Juntada de Petição de petição
29/11/2018 14:02

Conclusos para despacho
29/11/2018 14:01

Juntada de Certidão
26/11/2018 15:33

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
04/05/2017 15:55

Conclusos para despacho
31/03/2017 12:16

Juntada de Petição de petição
28/03/2017 10:00

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2017 10:00

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2016 16:59

Juntada de Petição de petição
29/06/2016 13:24

Juntada de Petição de petição
28/06/2016 11:21

Conclusos para decisão
28/06/2016 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2016

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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