27/06/2025 02:15

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.
29/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0047877-07.2010.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Sistema Remuneratório e Benefícios] REQUERENTE: MIRIAN PALMEIRA SOBRAL REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 27 de maio de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário
27/05/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:35

Juntada de Precatório
15/10/2024 17:36

Juntada de Petição de informações prestadas
07/10/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 09:10

Juntada de Alvará
17/06/2024 16:48

Juntada de Alvará
23/04/2024 02:48

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 22/04/2024 23:59.
12/04/2024 14:06

Juntada de Petição de informações prestadas
20/03/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:17

Determinado o arquivamento
04/03/2024 15:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/02/2024 09:30

Conclusos para despacho
17/01/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 15:44

Juntada de Petição de informações prestadas
04/12/2023 12:40

Juntada de Petição de informações prestadas
16/10/2023 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 08:37

Juntada de Petição de diligência
11/10/2023 09:42

Expedição de Mandado.
11/10/2023 09:16

Juntada de RPV
15/08/2023 00:18

Juntada de provimento correcional
31/10/2022 00:19

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 20/10/2022 23:59.
17/10/2022 00:48

Decorrido prazo de MIRIAN PALMEIRA SOBRAL em 13/10/2022 23:59.
16/09/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2022 12:59

Conclusos para despacho
11/07/2022 12:59

Juntada de Certidão
15/06/2022 01:17

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 14/06/2022 23:59.
20/05/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 21:12

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 11:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/09/2021 01:38

Decorrido prazo de MIRIAN PALMEIRA SOBRAL em 21/09/2021 23:59:59.
30/08/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 14:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/08/2021 16:45

Determinado o arquivamento
12/08/2021 16:46

Conclusos para despacho
12/08/2021 14:51

Recebidos os autos
12/08/2021 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2021 07:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/05/2021 07:45

Juntada de Certidão
23/04/2021 16:43

Juntada de Petição de petição
16/02/2021 15:31

Juntada de Petição de apelação
28/01/2021 02:16

Decorrido prazo de GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO em 27/01/2021 23:59:59.
28/12/2020 10:33

Juntada de
17/12/2020 00:59

Decorrido prazo de ENIO SILVA NASCIMENTO em 16/12/2020 23:59:59.
23/11/2020 18:24

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 18:24

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 13:12

Julgado procedente em parte do pedido
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
14/10/2019 17:12

Conclusos para despacho
18/07/2019 03:28

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 17/07/2019 23:59:59.
11/07/2019 17:49

Juntada de Petição de petição
09/07/2019 18:33

Expedição de Outros documentos.
09/07/2019 18:33

Ato ordinatório praticado
09/07/2019 18:33

Juntada de ato ordinatório
28/02/2019 16:16

Processo migrado para o PJe
15/02/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 02/2019 REMETER A DIGITALIZACAO
15/02/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 02/2019 MIGRACAO P/PJE
15/02/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 02/2019 NF 17/19
15/02/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 15: 02/2019 10:42 TJEUMTL
08/01/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 08: 01/2019 D018492172001 16:08:42 002
08/01/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 08: 01/2019 P028451172001 16:08:42 PPPREV
29/05/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 05/2018 EM CARTORIO
29/05/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 05/2018
19/05/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 18: 05/2017 DO PBPREV
19/05/2017 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 18: 05/2017
15/05/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 15: 05/2017 P028451172001 13:33:01 PPPREV
25/04/2017 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 24: 04/2017
05/04/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 05: 04/2017 PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA
03/04/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 04/2017 INTIME-SE
27/03/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 27: 03/2017 DO AUTOR
27/03/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 03/2017
23/03/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 03/2017 DEV DA ADV
21/03/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 21/03/2017 011946PB
01/03/2017 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 01: 03/2017 SENTENCA
23/02/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 02/2017 NF 09/17
21/11/2016 00:00

Mov. [220] - JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO 17: 11/2016
04/10/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
30/09/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
30/03/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
30/09/2013 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
15/08/2013 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 08/2013 AUTOS DEV.
15/08/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 08/2013
13/08/2013 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 13/08/2013 MP
07/08/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 08/2013 VISTA MP
18/07/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 07/2013 DA AUTORA
18/07/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 07/2013
08/07/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 07/2013 VISTA MP
20/06/2013 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 20: 06/2013 PRAZO DECORRIDO
20/06/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 06/2013
17/06/2013 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 17: 06/2013 DESPACHO - PRAZO:25062013
16/04/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 04/2013 INTIME-SE AS PARTES
28/03/2013 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28: 03/2013 SET/2012
28/03/2013 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28: 03/2013 MAR/2013
01/09/2011 00:00

Mov. [483] - IMPUGNACAO APRESENTADA 01092011
01/09/2011 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01092011
29/08/2011 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 29082011
26/08/2011 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 26082011 012548PB
19/08/2011 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 19082011
19/08/2011 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 31082011
17/08/2011 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 17082011 NF 91: 11
10/08/2011 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03082011
10/08/2011 00:00

Mov. [1432] - A IMPUGNACAO 10082011
10/08/2011 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 10082011
02/06/2011 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01062011
02/06/2011 00:00

Mov. [1522] - SUSPEICAO ARGUIDA 01062011
02/06/2011 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02062011
05/05/2011 00:00

Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 03052011
05/05/2011 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03052011
28/02/2011 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 25022011
28/02/2011 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 28042011
14/02/2011 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 140220111PPPREV PARAIB
10/02/2011 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09022011
10/02/2011 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 10022011
10/01/2011 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 10012011
10/01/2011 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10012011
17/12/2010 00:00

Distribuído por sorteio
17/12/2010 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 17122010 JPIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2010

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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