26/06/2025 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/06/2025 08:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/06/2025 06:38

Conclusos para decisão
26/06/2025 01:31

Decorrido prazo de GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:31

Decorrido prazo de CHARLES JORGE DE QUEIROZ BEZERRA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:31

Decorrido prazo de Marcos Antônio Chaves Neto em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:31

Decorrido prazo de FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 15:55

Juntada de Petição de apelação
13/06/2025 01:46

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:25

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2025 06:18

Conclusos para julgamento
04/06/2025 05:00

Decorrido prazo de GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 05:00

Decorrido prazo de CHARLES JORGE DE QUEIROZ BEZERRA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 05:00

Decorrido prazo de FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 18:50

Juntada de Petição de alegações finais
29/05/2025 00:10

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 04:10

Decorrido prazo de CHARLES JORGE DE QUEIROZ BEZERRA em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Criminal da Capital V I S T A Nesta data, abro VISTA dos autos ao advogado de Defesa para apresentar alegações finais em favor de seu constituinte, no prazo legal.

JOÃO PESSOA, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado
27/05/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:46

Juntada de Petição de alegações finais
22/05/2025 08:50

Publicado Expediente em 21/05/2025.
22/05/2025 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:58

Juntada de Petição de alegações finais
29/04/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:13

Outras Decisões
29/04/2025 08:21

Conclusos para despacho
28/04/2025 18:53

Juntada de Petição de cota
07/04/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/04/2025 10:30 5ª Vara Criminal da Capital.
07/04/2025 12:24

Outras Decisões
01/04/2025 03:54

Decorrido prazo de Delegacia Geral da Polícia Civil em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 08:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/03/2025 19:40

Mandado devolvido para redistribuição
13/03/2025 19:40

Juntada de Petição de diligência
10/03/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 08:58

Determinada diligência
10/03/2025 08:58

Outras Decisões
10/03/2025 07:04

Conclusos para despacho
09/03/2025 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2025 13:37

Juntada de Petição de diligência
06/03/2025 14:38

Juntada de informação
06/03/2025 14:35

Juntada de documento de comprovação
06/03/2025 14:31

Juntada de Ofício
06/03/2025 14:29

Expedição de Mandado.
06/03/2025 14:29

Expedição de Mandado.
23/01/2025 06:41

Decorrido prazo de GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO em 22/01/2025 23:59.
18/12/2024 07:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/04/2025 10:30 5ª Vara Criminal da Capital.
17/12/2024 13:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/12/2024 08:30 5ª Vara Criminal da Capital.
17/12/2024 13:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/12/2024 13:22

Determinada diligência
16/12/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:55

Determinada diligência
16/12/2024 14:55

Prejudicado o pedido de RAFAEL SILVA DE FREITAS - CPF: *72.***.*82-29 (REU)
16/12/2024 14:46

Conclusos para decisão
16/12/2024 14:28

Juntada de Petição de comunicações
14/12/2024 00:34

Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:00

Decorrido prazo de CHARLES JORGE DE QUEIROZ BEZERRA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:00

Decorrido prazo de FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:00

Decorrido prazo de Marcos Antônio Chaves Neto em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 06:36

Juntada de devolução de mandado
09/12/2024 06:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 06:35

Juntada de Petição de diligência
05/12/2024 18:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/12/2024 08:30 5ª Vara Criminal da Capital.
05/12/2024 18:57

Expedição de Mandado.
05/12/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 12:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/12/2024 09:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/12/2024 08:30 5ª Vara Criminal da Capital.
05/12/2024 09:58

Outras Decisões
05/12/2024 09:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/12/2024 09:11

Retificado o movimento Conclusos para despacho
02/12/2024 21:54

Conclusos para despacho
02/12/2024 19:02

Juntada de Petição de cota
30/11/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2024 15:47

Juntada de Petição de diligência
30/11/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2024 15:44

Juntada de Petição de diligência
27/11/2024 11:01

Expedição de Mandado.
27/11/2024 11:01

Expedição de Mandado.
27/11/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:11

Outras Decisões
27/11/2024 06:34

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:33

Juntada de Petição de cota
20/11/2024 00:38

Decorrido prazo de GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:09

Juntada de Petição de cota
19/11/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 10:53

Conclusos para despacho
18/11/2024 18:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/11/2024 20:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 20:52

Juntada de Petição de diligência
11/11/2024 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 18:10

Juntada de Petição de diligência
11/11/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:57

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 10:11

Juntada de Petição de diligência
05/11/2024 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 12:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/11/2024 11:20

Juntada de Certidão
05/11/2024 11:18

Juntada de informação
05/11/2024 11:11

Expedição de Mandado.
05/11/2024 11:11

Expedição de Mandado.
05/11/2024 11:11

Expedição de Mandado.
05/11/2024 11:11

Expedição de Mandado.
05/11/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/12/2024 08:30 5ª Vara Criminal da Capital.
21/10/2024 09:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/10/2024 06:25

Conclusos para despacho
18/10/2024 17:42

Juntada de Petição de resposta
26/09/2024 09:47

Expedição de Mandado.
26/09/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:31

Recebida a denúncia contra RAFAEL SILVA DE FREITAS - CPF: *72.***.*82-29 (INDICIADO)
26/09/2024 09:30

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/09/2024 07:22

Conclusos para decisão
25/09/2024 21:50

Juntada de Petição de denúncia
30/07/2024 01:17

Decorrido prazo de GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO em 29/07/2024 23:59.
17/07/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:44

Outras Decisões
17/07/2024 11:52

Conclusos para despacho
16/07/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:07

Prorrogado prazo de conclusão
16/07/2024 09:29

Conclusos para despacho
15/07/2024 19:39

Juntada de Petição de cota
03/05/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 05:00

Outras Decisões
02/05/2024 16:45

Conclusos para despacho
02/05/2024 13:32

Juntada de Petição de cota
04/04/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 06:24

Juntada de informação
03/04/2024 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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