18/10/2024 03:41

Baixa Definitiva
18/10/2024 03:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
18/10/2024 03:41

Transitado em Julgado em 17/10/2024
18/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/10/2024 23:59.
09/10/2024 22:25

Juntada de Certidão
16/09/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 22:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2024 20:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 20:31

Juntada de Certidão de julgamento
08/09/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024 22:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2024 23:08

Conclusos para despacho
14/08/2024 01:06

Juntada de Certidão
17/07/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:07

Decorrido prazo de JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 17:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/07/2024 10:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:09

Julgado procedente o pedido
12/06/2024 13:09

Sentença confirmada
12/06/2024 13:09

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
12/06/2024 13:09

Voto do relator proferido
12/06/2024 00:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024 00:51

Juntada de Certidão de julgamento
07/06/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 22:58

Determinada diligência
20/05/2024 22:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2024 22:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2024 00:04

Conclusos para despacho
20/05/2024 00:04

Juntada de Certidão
14/05/2024 11:38

Recebidos os autos
14/05/2024 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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