TJPB - 0000032-54.2020.8.15.0731
1ª instância - 1ª Vara Mista de Cabedelo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2024 14:40
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
16/11/2023 10:23
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
16/05/2023 21:09
Arquivado Definitivamente
-
16/05/2023 21:09
Processo Desarquivado
-
16/05/2023 21:08
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
16/05/2023 21:08
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
05/05/2023 07:52
Arquivado Definitivamente
-
05/05/2023 07:51
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 07:50
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 12:22
Juntada de Ofício
-
04/05/2023 12:11
Juntada de Ofício
-
02/05/2023 13:04
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 13:01
Juntada de Certidão
-
18/01/2023 21:53
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2022 12:32
Transitado em Julgado em 14/11/2022
-
14/11/2022 15:46
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2022 08:33
Juntada de Petição de cota
-
09/11/2022 01:04
Decorrido prazo de FLORISVALDO EDSON DE ARAUJO em 07/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 01:03
Decorrido prazo de FLORISVALDO EDSON DE ARAUJO em 07/11/2022 23:59.
-
02/11/2022 01:07
Decorrido prazo de FLORISVALDO EDSON DE ARAUJO em 01/11/2022 23:59.
-
31/10/2022 22:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2022 22:22
Juntada de Petição de mandado
-
27/10/2022 08:44
Expedição de Mandado.
-
27/10/2022 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2022 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 12:55
Julgado procedente em parte do pedido
-
24/10/2022 10:05
Conclusos para julgamento
-
24/10/2022 09:44
Juntada de Petição de alegações finais
-
22/10/2022 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 20:38
Juntada de Petição de alegações finais
-
29/09/2022 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2022 15:41
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 15:40
Conclusos para despacho
-
28/09/2022 14:34
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/09/2022 10:00 1ª Vara Mista de Cabedelo.
-
28/09/2022 12:36
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2022 00:16
Decorrido prazo de FLORISVALDO EDSON DE ARAUJO em 19/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 02:05
Decorrido prazo de FLORISVALDO EDSON DE ARAUJO em 05/09/2022 23:59.
-
16/09/2022 01:40
Decorrido prazo de JHONATA DA SILVA BARBOSA em 12/09/2022 23:59.
-
09/09/2022 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 12:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2022 12:16
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
09/09/2022 10:57
Outras Decisões
-
08/09/2022 14:26
Conclusos para despacho
-
07/09/2022 00:38
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FEITOSA DA SILVA em 05/09/2022 23:59.
-
07/09/2022 00:38
Decorrido prazo de LEILIANE DA SILVA FERREIRA em 05/09/2022 23:59.
-
31/08/2022 18:29
Expedição de Mandado.
-
31/08/2022 18:24
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 11:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2022 11:05
Juntada de Petição de diligência
-
30/08/2022 10:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2022 10:55
Juntada de Petição de diligência
-
30/08/2022 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2022 10:47
Juntada de Petição de diligência
-
30/08/2022 02:46
Decorrido prazo de LEILIANE DA SILVA FERREIRA em 15/08/2022 23:59.
-
29/08/2022 19:25
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 14:29
Juntada de Petição de cota
-
29/08/2022 14:22
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 13:30
Expedição de Mandado.
-
29/08/2022 13:30
Expedição de Mandado.
-
29/08/2022 13:30
Expedição de Mandado.
-
29/08/2022 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 13:08
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/09/2022 10:00 1ª Vara Mista de Cabedelo.
-
29/08/2022 13:00
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/08/2022 09:00 1ª Vara Mista de Cabedelo.
-
29/08/2022 08:12
Juntada de Petição de cota
-
28/08/2022 02:52
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FEITOSA DA SILVA em 15/08/2022 23:59.
-
28/08/2022 02:52
Decorrido prazo de MIRELLA CRISTINA PEREIRA BARROSO ALVES em 15/08/2022 23:59.
-
28/08/2022 02:52
Decorrido prazo de L S A em 15/08/2022 23:59.
-
24/08/2022 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 09:19
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 09:15
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 29/08/2022 09:00 1ª Vara Mista de Cabedelo.
-
22/08/2022 14:21
Juntada de Petição de cota
-
15/08/2022 09:51
Juntada de Petição de cota
-
11/08/2022 07:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/08/2022 07:54
Juntada de Petição de diligência
-
11/08/2022 07:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2022 07:48
Juntada de Petição de diligência
-
11/08/2022 07:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2022 07:39
Juntada de Petição de diligência
-
11/08/2022 07:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2022 07:31
Juntada de Petição de diligência
-
09/08/2022 12:28
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2022 15:13
Expedição de Mandado.
-
08/08/2022 15:13
Expedição de Mandado.
-
08/08/2022 15:13
Expedição de Mandado.
-
08/08/2022 15:13
Expedição de Mandado.
-
08/08/2022 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 14:23
Juntada de Certidão
-
29/06/2022 19:04
Decorrido prazo de FLORISVALDO EDSON DE ARAUJO em 27/06/2022 23:59.
-
27/06/2022 18:19
Juntada de Petição de cota
-
20/06/2022 07:07
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/08/2022 08:30 1ª Vara Mista de Cabedelo.
-
16/06/2022 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2022 10:50
Outras Decisões
-
16/06/2022 10:06
Conclusos para despacho
-
16/06/2022 09:56
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
15/06/2022 02:01
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 13/06/2022 23:59.
-
15/06/2022 00:54
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 13/06/2022 23:59.
-
08/06/2022 11:45
Juntada de Petição de informação
-
02/06/2022 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 08:44
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 18:57
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2022 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2022 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2022 14:42
Juntada de Certidão
-
27/05/2022 14:23
Juntada de documento de comprovação
-
27/05/2022 12:48
Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) realizada para 27/05/2022 11:30 1ª Vara Mista de Cabedelo.
-
27/05/2022 11:48
Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) designada para 27/05/2022 11:30 1ª Vara Mista de Cabedelo.
-
27/05/2022 11:32
Juntada de Certidão
-
27/05/2022 09:32
Juntada de Certidão
-
27/05/2022 09:24
Juntada de Ofício
-
26/05/2022 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 10:22
Juntada de Mandado
-
25/05/2022 10:50
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
24/05/2022 09:52
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
23/05/2022 14:44
Conclusos para despacho
-
17/05/2022 14:55
Juntada de Petição de cota
-
17/05/2022 10:55
Juntada de Petição de 000003~1.ODT.pdf
-
17/05/2022 10:55
Juntada de Petição de 000003~1.ODT.pdf
-
14/03/2022 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2022 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2022 11:15
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2022 03:00
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 11/03/2022 23:59:59.
-
25/01/2022 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2022 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2022 23:15
Conclusos para despacho
-
24/01/2022 23:14
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
23/01/2022 06:02
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 21/01/2022 23:59:59.
-
04/11/2021 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2021 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2021 09:41
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2021 01:16
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 28/10/2021 23:59:59.
-
14/09/2021 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 02:34
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 13/09/2021 23:59:59.
-
12/08/2021 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 12:10
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
12/08/2021 07:11
Conclusos para despacho
-
12/08/2021 07:09
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
11/08/2021 05:05
Decorrido prazo de FLORISVALDO EDSON DE ARAUJO em 09/08/2021 23:59:59.
-
09/07/2021 00:26
Publicado Edital em 09/07/2021.
-
08/07/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
-
08/07/2021 00:00
Edital
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, S/N, Km 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Nº DO PROCESSO: 0000032-54.2020.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Estupro de vulnerável] AUTOR: L.
S.
A., MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CABEDELO REU: FLORISVALDO EDSON DE ARAUJO EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Cabedelo - 1ª Vara.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias.
Processo nº 0000032-54.2020.8.15.0731.
Ação Penal.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc. faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento deste edital que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em face de FLORISVALDO EDSON DE ARAÚJO, conhecido como "Roberto Carlos", brasileiro, casado, aposentado, natural de Maceió/AL, nascido em 04/10/1964, filho de Martiniana Maria de Araújo e de pai não declarado, portador do RG 2.249.920 SSP/PB e CPF n° *31.***.*57-52, e que, através do presente edital, manda CITAR o(a)(s) acusado(a)(s) acima referido(a)(s), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da denúncia que lhe(s) imputa a prática do(s) crime(s) previsto(s) no(s) art(s). 217-A, do Código Penal, para, querendo, responder(em) à acusação, por escrito, em 10 (dez) dias, cujo prazo de defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do(a)(s) acusado(a)(s) ou do defensor constituído, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.
E para que no futuro não se alegue ignorância mandou o(a) MM Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Cabedelo/PB, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, expedir o presente edital.
Eu, Milena Carolina de Oliveira Tabosa, Analista Judiciária, o digitei e assino, em 07 de julho de 2021. -
07/07/2021 08:45
Expedição de Edital.
-
06/07/2021 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2021 12:21
Conclusos para despacho
-
19/06/2021 20:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/06/2021 20:41
Juntada de diligência
-
15/06/2021 03:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/06/2021 03:12
Juntada de diligência
-
04/05/2021 02:34
Expedição de Mandado.
-
04/05/2021 02:30
Juntada de Certidão
-
03/05/2021 21:37
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2021 21:03
Conclusos para despacho
-
07/04/2021 17:13
Mandado devolvido para redistribuição
-
07/04/2021 17:13
Juntada de Petição de diligência
-
04/03/2021 14:22
Expedição de Mandado.
-
05/02/2021 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2021 03:18
Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Cabedelo em 01/02/2021 23:59:59.
-
01/02/2021 15:09
Conclusos para despacho
-
01/02/2021 12:31
Juntada de Petição de cota
-
13/01/2021 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2021 09:16
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2020 15:33
Processo migrado para o PJe
-
23/11/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 23: 11/2020 11:04 TJEPN28
-
18/02/2020 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 18: 02/2020 FLORISVALDO EDSON DE ARAUJO
-
30/01/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 01/2020
-
30/01/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 01/2020
-
09/01/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 01/2020
-
09/01/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 09/01/2020
-
09/01/2020 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO 09: 01/2020
-
08/01/2020 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 08: 01/2020 TJECB20
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2020
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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