16/06/2025 18:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
16/06/2025 18:45

Voto do relator proferido
16/06/2025 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2025 06:32

Publicado Intimação de Pauta em 29/05/2025.
29/05/2025 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0801022-87.2019.8.15.0491 RECORRENTE: MARIA DE FATIMA FERNANDES DE QUEIROGA FILHA - Advogado do(a) RECORRENTE: EMANUEL PIRES DAS CHAGAS - PB22843-A - RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA - PB4418-A – RELATOR: Juiz Fabrício Meira Macedo INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 27 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
27/05/2025 00:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:17

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERNANDES DE QUEIROGA FILHA em 30/04/2025 23:59.
31/03/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:32

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERNANDES DE QUEIROGA FILHA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERNANDES DE QUEIROGA FILHA em 14/03/2025 23:59.
06/03/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2025 10:13

Voto do relator proferido
25/02/2025 10:13

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA FERNANDES DE QUEIROGA FILHA - CPF: *48.***.*24-94 (RECORRENTE) e provido em parte
24/02/2025 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERNANDES DE QUEIROGA FILHA em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 13:49

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:35

Retirado de pauta
15/07/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
07/07/2023 11:04

Conclusos para despacho
07/07/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
25/06/2020 14:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/06/2020 12:18

Conclusos para despacho
25/06/2020 12:18

Juntada de Certidão
25/06/2020 12:18

Juntada de Certidão
19/06/2020 12:43

Recebidos os autos
19/06/2020 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2020

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

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