24/07/2025 12:50

Baixa Definitiva
24/07/2025 12:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/07/2025 12:07

Transitado em Julgado em 23/07/2025
24/07/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 23/07/2025 23:59.
17/06/2025 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 18:04

Voto do relator proferido
16/06/2025 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 06:32

Publicado Intimação de Pauta em 29/05/2025.
29/05/2025 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0821020-94.2024.8.15.2001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - - RECORRIDO: FRAUDELINE ROCHA DA SILVA - Advogados do(a) RECORRIDO: DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA - PB14280-A, JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ - PB11769-A – RELATOR: Juíza Rita de Cássia Martins Andrade INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 27 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
27/05/2025 00:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:16

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2025 00:50

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:43

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 06:46

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 20:57

Determinada diligência
14/04/2025 20:57

Sentença confirmada
14/04/2025 20:57

Voto do relator proferido
14/04/2025 20:57

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido
14/04/2025 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/02/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2024 17:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/11/2024 17:29

Determinada diligência
07/11/2024 17:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/11/2024 13:04

Conclusos para despacho
06/11/2024 13:04

Juntada de Certidão
06/11/2024 12:32

Recebidos os autos
06/11/2024 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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