28/07/2025 00:12

Publicado Expediente em 28/07/2025.
26/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:03

Juntada de Petição de recurso extraordinário
17/06/2025 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 18:04

Voto do relator proferido
16/06/2025 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0811814-05.2023.8.15.0251 RECORRENTE: MUNICIPIO DE PATOS - Advogado do(a) RECORRENTE: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS - PB16857-A - RECORRIDO: FRANCISCA NUNES DA SILVAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS - Advogados do(a) RECORRIDO: AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS - PB23269-A, BRUNA LUANA ALVES MONTEIRO - PB31302 – RELATOR: Juíza Rita de Cássia Martins Andrade INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 27 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
27/05/2025 10:07

Juntada de Petição de informações prestadas
27/05/2025 00:14

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:14

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:41

Juntada de Petição de informações prestadas
19/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2025 12:13

Juntada de Petição de informações prestadas
09/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2025 16:59

Juntada de Petição de informações prestadas
22/04/2025 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2025 11:08

Juntada de Petição de informações prestadas
16/04/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 21:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 18:39

Sentença confirmada
11/04/2025 18:39

Voto do relator proferido
11/04/2025 18:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido
09/04/2025 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2025 09:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2025 10:06

Juntada de Petição de resposta
02/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/02/2025 09:48

Determinada diligência
17/02/2025 09:48

Pedido de inclusão em pauta
10/02/2025 14:30

Juntada de Certidão de julgamento
10/02/2025 13:42

Conclusos para despacho
10/02/2025 13:42

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA
03/12/2024 19:06

Juntada de Petição de informações prestadas
03/12/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2024 09:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/07/2024 09:51

Determinada diligência
22/07/2024 09:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/07/2024 10:20

Conclusos para despacho
17/07/2024 10:20

Juntada de Certidão
17/07/2024 09:46

Recebidos os autos
17/07/2024 09:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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