24/07/2025 12:48

Baixa Definitiva
24/07/2025 12:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/07/2025 12:07

Transitado em Julgado em 23/07/2025
24/07/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2025 23:59.
17/06/2025 18:03

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)
17/06/2025 18:03

Voto do relator proferido
16/06/2025 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0820011-34.2023.8.15.2001 RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA - - RECORRIDO: ADRIANO DE MELLO CAVALCANTEREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA - Advogado do(a) RECORRIDO: ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS - PB24403-A – RELATOR: Juíza Rita de Cássia Martins Andrade INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 27 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
27/05/2025 00:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:02

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:04

Decorrido prazo de ADRIANO DE MELLO CAVALCANTE em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 15:48

Juntada de Petição de cota
08/04/2025 12:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/04/2025 22:24

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 07:24

Conclusos para despacho
25/03/2025 07:24

Juntada de Certidão
25/03/2025 00:06

Decorrido prazo de ADRIANO DE MELLO CAVALCANTE em 24/03/2025 23:59.
25/02/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:24

Decorrido prazo de ADRIANO DE MELLO CAVALCANTE em 10/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:41

Juntada de Petição de agravo retido
07/01/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:32

Recurso Extraordinário não admitido
02/01/2025 12:00

Conclusos para despacho
19/12/2024 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 00:02

Decorrido prazo de ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS em 18/12/2024 23:59.
02/12/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:18

Juntada de Petição de recurso extraordinário
27/11/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 08:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2024 08:38

Voto do relator proferido
18/11/2024 16:03

Juntada de Certidão de julgamento
18/11/2024 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/10/2024 23:59.
09/10/2024 14:26

Juntada de Petição de cota
09/10/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2024 00:10

Decorrido prazo de ADRIANO DE MELLO CAVALCANTE em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 15:04

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
27/09/2024 12:00

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2024 11:49

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)
20/09/2024 11:49

Voto do relator proferido
16/09/2024 14:31

Juntada de Certidão de julgamento
16/09/2024 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ADRIANO DE MELLO CAVALCANTE em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2024 12:56

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
01/08/2024 10:50

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2024 11:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2024 11:25

Voto do relator proferido
30/07/2024 08:49

Juntada de Certidão de julgamento
30/07/2024 07:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/06/2024 23:59.
07/06/2024 11:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
27/05/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2024 16:58

Conhecido o recurso de ADRIANO DE MELLO CAVALCANTE - CPF: *52.***.*65-41 (RECORRENTE) e provido
20/05/2024 16:58

Voto do relator proferido
20/05/2024 10:46

Juntada de Certidão de julgamento
20/05/2024 10:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2024 09:08

Gratuidade da justiça concedida em parte a ADRIANO DE MELLO CAVALCANTE - CPF: *52.***.*65-41 (RECORRENTE)
26/03/2024 09:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/03/2024 09:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/03/2024 16:32

Conclusos para despacho
24/03/2024 16:32

Juntada de Certidão
24/03/2024 14:36

Recebidos os autos
24/03/2024 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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