04/09/2025 00:35

Publicado Intimação em 03/09/2025.
04/09/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DA SENTEN.

PARTE DISPOSITIVA: "...

Por todo o exposto, julgo procedente, os pedidos formulados na inicial para condenar a promovida a pagar aos autores, a título de indenização dos danos materiais sofridos e efetivamente comprovados na exordial, no importe de R$ 100,00 (cem reais), com juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação e corrigido monetariamente a partir do desembolso (Súmula 43 do STJ) Em relação aos danos morais, julgo procedente, em parte, no montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para cada autor, devidamente corrigida pelo INPC, a contar desta data, e acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, devidos a partir da citação, ficando extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015.

Considerando que os autores decaíram de parte mínima do pedido, condeno a promovida no pagamento das custas e em honorários advocatícios, estes arbitrados, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

P.R.I.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Antonio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição
01/09/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:36

Julgado procedente o pedido
20/08/2025 13:01

Conclusos para julgamento
23/07/2025 03:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/07/2025 23:59.
11/07/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:51

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800245-24.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 30 de junho de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
30/06/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 22:17

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:48

Juntada de Petição de réplica
28/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 27/05/2025.
28/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800245-24.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 25 de maio de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
25/05/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 03:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/05/2025 23:59.
14/05/2025 23:31

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 03:00

Juntada de entregue (ecarta)
04/04/2025 12:14

Expedição de Carta.
28/03/2025 02:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/03/2025 23:59.
20/02/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:27

Determinada a citação de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (REU)
16/01/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/01/2025 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0035267-05.2013.8.15.0351

Municipio de Mari

Maria Cristina Meireles da Silva

Advogado: Suenia de Sousa Morais

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/11/2024 19:59

Exibir Processo

Processo nº 0035267-05.2013.8.15.0351

Maria Cristina Meireles da Silva

Municipio Mari Pb

Advogado: Suenia de Sousa Morais

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/06/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803221-83.2016.8.15.0751

Carlos Edson Feitosa Neves

Parahyba Construcoes e Empreendimentos L...

Advogado: Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filh...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/10/2016 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0822815-24.2024.8.15.0001

Monteville Residence Prive

Maria Jose Guedes Miranda Gomes

Advogado: Daiane Garcias Barreto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/07/2024 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0800396-51.2023.8.15.0031

Luzinete Batista da Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/01/2023 23:05

Exibir Processo