TJPB - 0800027-56.2024.8.15.0311

23/05/2025 18:33

Baixa Definitiva

23/05/2025 18:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/05/2025 18:33

Transitado em Julgado em 20/05/2025

21/05/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025 00:23

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERNANDES DOMINGOS em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL em 20/05/2025 23:59.

07/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025 20:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL - CNPJ: 08.***.***/0001-08 (RECORRENTE) e não-provido

02/04/2025 20:40

Determinada diligência

02/04/2025 20:40

Voto do relator proferido

31/03/2025 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2025 12:49

Deliberado em Sessão - Adiado

24/03/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Adiado

23/01/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2024 10:50

Juntada de Certidão

16/07/2024 11:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/07/2024 11:18

Determinada diligência

16/07/2024 11:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/07/2024 09:19

Conclusos para despacho

15/07/2024 09:19

Juntada de Certidão

12/07/2024 16:27

Recebidos os autos

12/07/2024 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/07/2024 16:27

Distribuído por sorteio