TJPB - 0839457-23.2023.8.15.2001

04/07/2025 10:27

Arquivado Definitivamente

04/07/2025 08:47

Recebidos os autos

04/07/2025 08:47

Juntada de Certidão de prevenção

24/02/2025 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/02/2025 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2025 09:14

Juntada de Petição de recurso inominado

30/01/2025 10:50

Juntada de Petição de petição

28/01/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025 09:43

Determinado o arquivamento

27/01/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025 09:43

Julgado improcedente o pedido

27/01/2025 09:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/01/2025 19:58

Conclusos para despacho

18/01/2025 19:58

Juntada de Projeto de sentença

29/10/2024 23:45

Conclusos ao Juiz Leigo

02/09/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024 11:06

Conclusos para despacho

02/09/2024 11:05

Cancelada a movimentação processual

16/08/2024 23:00

Juntada de provimento correcional

10/04/2024 09:57

Juntada de Petição de razões finais

02/04/2024 18:03

Conclusos ao Juiz Leigo

02/04/2024 18:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/04/2024 10:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

02/04/2024 09:22

Juntada de Petição de carta de preposição

02/04/2024 07:40

Juntada de Petição de contestação

04/03/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2024 16:07

Juntada de Petição de diligência

20/02/2024 10:45

Juntada de Petição de outros documentos

16/02/2024 17:58

Expedição de Mandado.

16/02/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024 18:29

Juntada de Decisão

02/02/2024 18:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 02/04/2024 10:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

02/02/2024 18:23

Cancelada a movimentação processual

26/01/2024 23:35

Conclusos ao Juiz Leigo

01/12/2023 12:37

Juntada de Petição de petição

23/11/2023 08:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023 08:29

Decorrido prazo de FUNDACAO CENTRO INTEG DE APOIO AO PORT DE DEFICIENCIA em 22/11/2023 23:59.

19/11/2023 10:18

Juntada de Decisão

19/11/2023 10:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 23/01/2024 10:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

07/11/2023 01:56

Decorrido prazo de IRAILDO BENICIO DE SA em 06/11/2023 23:59.

20/10/2023 12:48

Juntada de Petição de contestação

17/10/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023 20:10

Juntada de Decisão

25/09/2023 20:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/11/2023 09:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

01/08/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023 11:42

Conclusos para despacho

20/07/2023 08:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/07/2023 08:46

Distribuído por sorteio