TJPB - 0807083-29.2024.8.15.0251
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 08:31
Baixa Definitiva
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04/07/2025 08:31
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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04/07/2025 08:30
Transitado em Julgado em 03/07/2025
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06/06/2025 09:26
Voto do relator proferido
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06/06/2025 09:26
Determinada diligência
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06/06/2025 09:26
Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido
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05/06/2025 13:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/05/2025 00:11
Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
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30/05/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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29/05/2025 00:00
Intimação
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO EM SESSÃO POR VÍDEOCONFERENCIA.
De ordem do(a) Exmo(a).
Presidente desta Turma Recursal Permanente de Campina Grande-PB, Juíza Rita de Cássia Martins Andrade e com base nas Resoluções do CNJ, 455/2022 e 569/2024, INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15ª SESSÃO DE JULGAMENTO por VÍDEOCONFERENCIA - EM 05 DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 09:00HS, devendo ser observado o prazo de até 24 horas antes do início da sessão, para pedido de inscrição prévia para sustentação oral, devendo ser feito pelo e-mail [email protected], com nº. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone.
Maria Madalena de Souza Silva, Técnica Judiciária. -
28/05/2025 21:41
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 21:40
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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28/05/2025 20:19
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 00:15
Publicado Decisão em 27/05/2025.
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27/05/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
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26/05/2025 21:04
Deliberado em Sessão - Adiado
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26/05/2025 11:57
Juntada de Certidão
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26/05/2025 10:01
Juntada de Petição de petição
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26/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Turma Recursal Permanente de Campina Grande Gabinete 02 Processo nº: 0807083-29.2024.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc.
Trata-se de pedido de sustentação oral, para que o feito seja incluído em pauta de julgamento presencial, atualmente realizada através de videoconferência.
A matéria foi regulamentada e incorporada ao Regimento Interno só Tribunal de Justiça, pelo art. 177-J, da RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 17, de 14 de maio de 2020, que dispõe o seguinte: Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: (...) II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão.
Diante da tempestividade da solicitação, DEFIRO o pedido para determinar a retirada da pauta virtual e sua inclusão em pauta de julgamento presencial ou por videoconferência obedecendo a ordem cronológica.
Fica o ora requerente, bem como o seu patrono, obrigados a observarem as determinações dispostas no artigo 177-B, do Regimento Interno do Tribunal, incisos I e II e seu § primeiro, quanto aos prazos e suas inscrições quando da designação da nova pauta para o julgamento por videoconferência, as quais não são automáticas, sob pena de não o fazendo, não poderem dela participar.
Cumpra-se e intime-se.
Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. -
25/05/2025 12:25
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 17:12
Deferido o pedido de
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19/05/2025 11:28
Conclusos para despacho
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15/05/2025 08:59
Juntada de Petição de petição
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02/04/2025 12:54
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 12:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/02/2025 01:02
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/02/2025 23:59.
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26/02/2025 00:58
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/02/2025 23:59.
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26/02/2025 00:15
Decorrido prazo de ONALDO GUEDES RODRIGUES em 25/02/2025 23:59.
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26/02/2025 00:10
Decorrido prazo de ONALDO GUEDES RODRIGUES em 25/02/2025 23:59.
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26/02/2025 00:06
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/02/2025 23:59.
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26/02/2025 00:06
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/02/2025 23:59.
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26/02/2025 00:02
Decorrido prazo de ONALDO GUEDES RODRIGUES em 25/02/2025 23:59.
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26/02/2025 00:01
Decorrido prazo de ONALDO GUEDES RODRIGUES em 25/02/2025 23:59.
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29/01/2025 21:08
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2025 21:08
Pedido de inclusão em pauta virtual
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29/01/2025 12:59
Conclusos para despacho
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29/01/2025 12:59
Juntada de Certidão
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29/01/2025 12:58
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 12:22
Recebidos os autos
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29/01/2025 12:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/01/2025 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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