10/09/2025 08:55

Juntada de Petição de comunicações
09/09/2025 15:44

Publicado Decisão em 08/09/2025.
09/09/2025 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800903-39.2025.8.15.0161 DECISÃO O patrono da parte autora vem indicando textualmente em suas petições que este magistrado excluiu deliberadamente mídia de audiência para beneficiar um desafeto seu, desse modo, diante das inverídicas e levianas acusações e visando resguardar a imparcialidade deste juízo, DECLARO MINHA SUSPEIÇÃO, para o processamento do feito, e determino a remessa dos autos ao meu substituto legal para condução do processo.

Anote-se a informação através de etiqueta específica.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuité (PB), 4 de setembro de 2025.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
04/09/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:06

Declarada suspeição por FABIO BRITO DE FARIA
15/08/2025 02:10

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
09/06/2025 20:19

Conclusos para despacho
03/06/2025 17:15

Juntada de Petição de comunicações
03/06/2025 17:14

Juntada de Petição de comunicações
28/05/2025 00:31

Publicado Expediente em 27/05/2025.
28/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800903-39.2025.8.15.0161 DESPACHO A recomendação nº 159/2024 do CNJ determinou aos juízes do Brasil várias medidas para detecção e prevenção a demandas abusivas, consideradas como aquelas propostas “sem lastro, temerárias, artificiais, procrastinatórias, frívolas, fraudulentas, desnecessariamente fracionadas, configuradoras de assédio processual ou violadoras do dever de mitigação de prejuízos”.

A presente demanda se enquadra em algumas das condutas exemplificativas listadas na recomendação, sugerindo a adoção de medidas de controle por este juízo.

Aliado a este fato, percebe-se que a distribuição da Comarca de Cuité até 11/2024 foi de 3.974 processos, superando em muito as comarcas vizinhas de Picuí (1.403) e Remígio (939), o que sugere direcionamento de demandas de outros municípios para nossa comarca e reforça a existência de litigância predatória.

Desse modo, em atenção à Recomendação nº 159/2024 (anexo B), determino a emenda da petição inicial para que seja juntado um comprovante de residência em nome da parte autora, ou de parente em linha reta, com a devida comprovação documental.

Ressalto que, nos dias atuais, é extremamente improvável que o autor não disponha de algum documento que ateste seu endereço, seja por meio de boletos, ou mesmo a carta de concessão do benefício, sob pena de extinção do processo.

Intime-se.

Cumpra-se.

CUITÉ/PB (data e assinatura eletrônica) IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz de Direito
25/05/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 21:58

Determinada a emenda à inicial
28/03/2025 09:10

Juntada de Petição de comunicações
24/03/2025 09:48

Juntada de Petição de comunicações
23/03/2025 21:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/03/2025 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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