23/07/2025 03:00

Decorrido prazo de RISALVA ANDRADE BESERRA em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:27

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 01:27

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 08:41

Desentranhado o documento
11/07/2025 08:41

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
11/07/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 02:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:30

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 21:27

Transitado em Julgado em 10/06/2025
11/06/2025 03:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:05

Decorrido prazo de RISALVA ANDRADE BESERRA em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:29

Publicado Sentença em 27/05/2025.
28/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0805822-81.2024.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, havendo obrigação de pagar, intime-se, de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE.

Não havendo manifestação pelo promovido, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo da parte autora, sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas legais.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

Não havendo outros requerimentos, após o prazo de 10 dias, arquive-se.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
24/05/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 18:11

Julgado procedente o pedido
19/05/2025 16:05

Conclusos para despacho
19/05/2025 16:05

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 09:22

Conclusos ao Juiz Leigo
07/05/2025 09:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/05/2025 09:15 Juizado Especial Misto de Bayeux.
06/05/2025 11:01

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 17:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/02/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 19:25

Juntada de Decisão
12/02/2025 19:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/05/2025 09:15 Juizado Especial Misto de Bayeux.
31/01/2025 13:59

Determinada diligência
07/01/2025 15:18

Conclusos para despacho
17/12/2024 21:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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