01/08/2025 11:26

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 02:04

Publicado Sentença em 31/07/2025.
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 11:13

Juntada de Petição de comunicações
31/07/2025 05:43

Publicado Expediente em 29/07/2025.
31/07/2025 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0804836-06.2024.8.15.0371 Assunto [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Parte autora FRANCIMARIA CESARIO DE OLIVEIRA ROMANO Parte ré ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se após o lançamento de expediente de intimação.

Cumpra-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
29/07/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2025 18:23

Conclusos para despacho
26/07/2025 18:23

Juntada de Projeto de sentença
25/07/2025 12:53

Conclusos ao Juiz Leigo
25/07/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 12:51

Juntada de documento de comprovação
23/07/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/06/2025 05:04

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 10:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/06/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:29

Publicado Expediente em 27/05/2025.
28/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
28/05/2025 00:29

Publicado Expediente em 27/05/2025.
28/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
28/05/2025 00:29

Publicado Expediente em 27/05/2025.
28/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
28/05/2025 00:17

Publicado Expediente em 27/05/2025.
28/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATOS ORDINATÓRIOS (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0804836-06.2024.8.15.0371 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AUTOR: FRANCISCO ROMANO CESARIO DE OLIVEIRA(*77.***.*22-70); FRANCIMARIA CESARIO DE OLIVEIRA ROMANO(*08.***.*58-57); FRANCISCO ROMANO CESARIO DE OLIVEIRA(*77.***.*22-70); FRANCISCO MESSIAS DA SILVA JUNIOR(*42.***.*74-84); FRANCISCO MESSIAS DA SILVA JUNIOR(*42.***.*74-84); ; REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos da Portaria interna 02-2020, ficam as partes INTIMADAS, por seus advogados, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram o que entenderem de direito. _________________________________________________________________________ Art. 19.

Transitada em julgado sentença ou acórdão condenatório, sem manifestação do vencedor e do vencido, o(a) servidor(a) intimará as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram o que entenderem de direito.

SOUSA, 24 de maio de 2025 TIAGO GADELHA XAVIER PAMPLONA Analista/técnico judiciário
24/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 06:06

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 06:06

Decorrido prazo de FRANCISCO MESSIAS DA SILVA JUNIOR em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 06:06

Decorrido prazo de FRANCISCO ROMANO CESARIO DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 06:06

Decorrido prazo de FRANCIMARIA CESARIO DE OLIVEIRA ROMANO em 30/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:54

Publicado Sentença em 08/04/2025.
07/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 08:25

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2025 20:39

Conclusos para despacho
26/03/2025 20:39

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 13:20

Conclusos ao Juiz Leigo
21/10/2024 08:39

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/10/2024 08:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
20/10/2024 21:34

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 00:19

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:13

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/10/2024 08:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
19/06/2024 10:11

Determinada a citação de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.***.***/0001-40 (REU)
17/06/2024 08:20

Conclusos para despacho
14/06/2024 14:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/06/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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