TJPB - 0851383-40.2019.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2025 09:30
Decorrido prazo de VALDECI NASCIMENTO DE ARAUJO em 27/06/2025 23:59.
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17/06/2025 01:08
Decorrido prazo de VALDECI NASCIMENTO DE ARAUJO em 16/06/2025 23:59.
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10/06/2025 18:50
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/06/2025 23:59.
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27/05/2025 18:23
Publicado Expediente em 26/05/2025.
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24/05/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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23/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Cálculo de ICMS "por dentro"] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851383-40.2019.8.15.2001 AUTOR: VALDECI NASCIMENTO DE ARAUJO REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ESTADO DA PARAIBA Visto etc.
Trata-se de pedido de renúncia formulado pelo advogado THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA, id. 103451314, nos termos do artigo 112 do CPC.
Compulsando os autos, verifica-se que já consta outro advogado regularmente constituído para representar os interesses do autor, motivo pelo qual se mostra desnecessária a sua intimação pessoal para regularização da representação processual.
Diante do exposto, defiro o pedido de renúncia, devendo o cartório proceder às anotações e alterações de estilo.
Ato contínuo, renove-se a intimação da parte autora acerca da sentença prolatada no id. 100672448, sendo direcionada ao advogado Luciano Carneiro da Cunha Filho – OAB 17923, conforme documento procuratório id.24006443.
Proceda-se o cartório com as alterações no sistema.
Intimações necessárias.
Cumpra-se.
João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.
Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito -
22/05/2025 19:02
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 19:01
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 02:39
Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 09/05/2025 23:59.
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13/05/2025 02:39
Decorrido prazo de VALDECI NASCIMENTO DE ARAUJO em 09/05/2025 23:59.
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08/04/2025 08:50
Publicado Decisão em 08/04/2025.
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08/04/2025 08:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
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04/04/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 10:54
Determinada diligência
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06/01/2025 23:38
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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08/11/2024 13:04
Conclusos para despacho
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08/11/2024 11:34
Juntada de Petição de petição
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06/11/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 22:59
Julgado improcedente o pedido
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19/09/2024 10:36
Conclusos para despacho
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04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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11/10/2019 19:36
Juntada de Certidão
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11/10/2019 19:35
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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11/10/2019 19:35
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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09/10/2019 01:39
Decorrido prazo de VALDECI NASCIMENTO DE ARAUJO em 08/10/2019 23:59:59.
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10/09/2019 21:43
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2019 16:08
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2019 16:08
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986
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30/08/2019 16:20
Conclusos para decisão
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30/08/2019 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
28/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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