TJPB - 0023139-52.2010.8.15.2001

13/05/2025 19:10

Baixa Definitiva

13/05/2025 19:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/05/2025 19:07

Juntada de Decisão

07/11/2024 16:30

Juntada de Certidão

04/11/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024 10:58

Conclusos para despacho

26/08/2024 15:39

Juntada de Certidão

17/08/2024 00:04

Decorrido prazo de EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A em 16/08/2024 23:59.

10/07/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024 22:00

Juntada de Petição de petição

18/06/2024 00:08

Decorrido prazo de EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A em 17/06/2024 23:59.

13/05/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024 15:34

Recurso Extraordinário não admitido

06/09/2023 11:06

Conclusos para despacho

05/09/2023 16:58

Juntada de Petição de parecer

05/09/2023 01:16

Decorrido prazo de ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023 01:16

Decorrido prazo de ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR em 04/09/2023 23:59.

01/09/2023 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões

03/08/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023 15:24

Juntada de Petição de recurso extraordinário

02/08/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2023 19:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2023 19:42

Juntada de Certidão de julgamento

19/06/2023 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2023 00:18

Decorrido prazo de ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR em 02/05/2023 23:59.

29/04/2023 05:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/04/2023 13:17

Conclusos para despacho

26/04/2023 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023 22:07

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023 13:01

Conclusos para despacho

05/03/2023 00:09

Decorrido prazo de HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023 00:09

Decorrido prazo de HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES em 03/03/2023 23:59.

23/02/2023 17:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022 15:53

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

22/11/2022 22:26

Juntada de Certidão de julgamento

22/11/2022 22:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2022 22:16

Juntada de Certidão de julgamento

07/11/2022 19:54

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022 19:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2022 19:31

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022 19:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022 20:35

Conclusos para despacho

10/10/2022 13:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/07/2022 17:39

Conclusos para despacho

29/07/2022 12:33

Retificado o movimento Conclusos para despacho

30/04/2022 00:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022 00:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 29/04/2022 23:59:59.

10/03/2022 13:54

Conclusos para despacho

08/03/2022 18:08

Juntada de Petição de parecer

02/03/2022 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021 12:04

Conclusos para despacho

16/09/2021 17:39

Juntada de Petição de parecer

02/09/2021 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2021 07:53

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021 20:27

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021 10:50

Conclusos para despacho

16/06/2021 10:50

Juntada de Certidão

16/06/2021 10:50

Juntada de Certidão

16/06/2021 10:08

Recebidos os autos

16/06/2021 10:08

Distribuído por sorteio