06/09/2025 07:30

Determinado o arquivamento
03/09/2025 06:35

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0818761-92.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ALYRIO BATISTA DE SOUZA SEGUNDO, NAYERE FABIOLA BATISTA RODRIGUES DE ALCANTARA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Nome: NAYERE FABIOLA BATISTA RODRIGUES DE ALCANTARA Endereço: AV GENERAL EDSON RAMALHO, 589, apto 203, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-100 Advogado: NAYERE FABIOLA BATISTA RODRIGUES DE ALCANTARA OAB: PB34024 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM.

Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta ou chave pix) à confecção do alvará eletrônico determinado.

Prazo:05 dias obs: Certifico e dou fé que fora expedido o alvará de levantamento com a devida transferência via pix Judicial de forma parcial apenas para o promovente ALYRIO BANTISTA DE SOUZA SEGUNDO tendo em vista que a conta da promovente NAYERE FABIOLA BATISTA RODRIGUES DE ALCANTARA informada não pertence a mesma,conforme Comprovante em anexo.

João Pessoa, em 1 de setembro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
01/09/2025 13:17

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:24

Juntada de Petição de informação
01/09/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 02:31

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0818761-92.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ALYRIO BATISTA DE SOUZA SEGUNDO, NAYERE FABIOLA BATISTA RODRIGUES DE ALCANTARA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado: NAYERE FABIOLA BATISTA RODRIGUES DE ALCANTARA OAB: PB34024 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, , procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para providenciar a juntada de procuração com poderes específico para levantamento de alvará em nome da advogado ou informar contas dos promoventes.

Prazo:05 dias João Pessoa, em 25 de agosto de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
25/08/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 09:11

Expedido alvará de levantamento
13/08/2025 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2025 14:38

Conclusos para despacho
09/07/2025 14:38

Juntada de Informações
17/06/2025 02:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 18:28

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 16:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0818761-92.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ALYRIO BATISTA DE SOUZA SEGUNDO, NAYERE FABIOLA BATISTA RODRIGUES DE ALCANTARA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: PB26165-A Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud.

Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE.

Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC).

Prazo: 15 (quinze) dias.

João Pessoa, em 22 de maio de 2025 De ordem, DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
22/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:13

Transitado em Julgado em 19/05/2025
22/05/2025 15:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2025 14:29

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:14

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2025 09:40

Conclusos para despacho
24/04/2025 09:40

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 09:13

Conclusos ao Juiz Leigo
24/04/2025 09:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/04/2025 09:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
17/04/2025 16:30

Juntada de Petição de réplica
17/04/2025 13:55

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 17:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/04/2025 09:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
07/04/2025 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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