30/07/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 16:09

Juntada de Petição de recurso especial
15/07/2025 10:56

Juntada de Petição de cota
11/07/2025 00:05

Publicado Expediente em 11/07/2025.
11/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 14:12

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido
03/06/2025 14:16

Desentranhado o documento
03/06/2025 14:16

Cancelada a movimentação processual
03/06/2025 14:15

Juntada de Certidão de julgamento
03/06/2025 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 00:44

Decorrido prazo de DANIEL AMARAL DE LIMA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:33

Decorrido prazo de DANIEL AMARAL DE LIMA em 02/06/2025 23:59.
31/05/2025 17:39

Juntada de Petição de cota
27/05/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 03 de Junho de 2025, às 09h00 .
23/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/05/2025 08:08

Juntada de Certidão
21/05/2025 08:04

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
06/05/2025 19:42

Pedido de inclusão em pauta
01/05/2025 11:23

Conclusos para despacho
01/05/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:15

Conclusos para despacho
29/04/2025 14:14

Expedição de Informações.
23/04/2025 22:39

Expedição de Ofício.
23/04/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 07:52

Conclusos para despacho
20/03/2025 22:34

Juntada de Petição de parecer
26/02/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 08:58

Conclusos para despacho
17/02/2025 12:58

Recebidos os autos
17/02/2025 12:58

Juntada de decisão
07/05/2024 08:47

Baixa Definitiva
07/05/2024 08:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/05/2024 08:47

Transitado em Julgado em 02/05/2024
03/05/2024 00:02

Decorrido prazo de DANIEL AMARAL DE LIMA em 02/05/2024 23:59.
05/04/2024 08:22

Juntada de Petição de cota
04/04/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:31

Juntada de Documento de Comprovação
03/04/2024 10:27

Conhecido o recurso de DANIEL AMARAL DE LIMA - CPF: *39.***.*05-89 (RECORRENTE) e não-provido
02/04/2024 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2024 17:08

Juntada de Certidão de julgamento
08/03/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 15:31

Conclusos para despacho
04/03/2024 18:09

Juntada de Petição de parecer
29/02/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/02/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 07:12

Recebidos os autos
29/02/2024 07:12

Juntada de decisão
16/02/2024 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
15/02/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 12:09

Conclusos para despacho
14/02/2024 16:42

Juntada de Petição de cota
05/02/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 08:42

Recebidos os autos
05/02/2024 08:42

Juntada de expediente
16/01/2024 07:28

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
15/01/2024 15:58

Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito
15/01/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 13:26

Conclusos para despacho
12/01/2024 13:26

Juntada de Certidão
12/01/2024 13:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
08/01/2024 17:33

Recebidos os autos
08/01/2024 17:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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