TJPB - 0809692-25.2025.8.15.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Aluizio Bezerra Filho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 15:43
Arquivado Definitivamente
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30/07/2025 15:01
Transitado em Julgado em 17/07/2025
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17/07/2025 01:03
Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 16/07/2025 23:59.
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17/07/2025 01:03
Decorrido prazo de SANDRA HELENA ALVES CAVALCANTE em 16/07/2025 23:59.
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17/07/2025 00:57
Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 16/07/2025 23:59.
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17/07/2025 00:57
Decorrido prazo de SANDRA HELENA ALVES CAVALCANTE em 16/07/2025 23:59.
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25/06/2025 00:20
Publicado Intimação em 25/06/2025.
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20/06/2025 01:08
Juntada de Petição de manifestação
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20/06/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
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18/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0809692-25.2025.8.15.0000 SUSCITANTE: 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL SUSCITADO: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID35371229).
Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 17 de junho de 2025 . - 
                                            
17/06/2025 12:44
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 13:42
Juntada de Documento de Comprovação
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16/06/2025 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/06/2025 10:48
Declarado competente o 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital
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10/06/2025 02:22
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
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10/06/2025 02:22
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
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09/06/2025 15:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/05/2025 00:07
Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
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26/05/2025 00:07
Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
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24/05/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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24/05/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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23/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025. - 
                                            
22/05/2025 15:50
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 15:50
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 14:46
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 14:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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17/05/2025 10:09
Pedido de inclusão em pauta virtual
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16/05/2025 09:43
Conclusos para despacho
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16/05/2025 09:43
Juntada de Certidão
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16/05/2025 08:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/05/2025 08:36
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/05/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            18/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
COMUNICAÇÕES • Arquivo
COMUNICAÇÕES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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