03/09/2025 11:04

Conclusos para julgamento
03/09/2025 10:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/09/2025 09:30 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
03/09/2025 08:35

Juntada de Petição de substabelecimento
01/08/2025 08:02

Decorrido prazo de LUCIANO MONTEIRO DA SILVA em 29/07/2025 23:59.
01/08/2025 08:02

Decorrido prazo de CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:33

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av.

Dep.

Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefones: (83) 3441-1277 e 3441-1450 / e-mail: [email protected] (83) 9.9145-0310 (WhatsApp) Nº do processo: 0803820-62.2023.8.15.0141 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Assunto(s): [Reconhecimento / Dissolução] REQUERENTE: MARIA DE FATIMA SILVA FERREIRA Parte ré: Nome: LAUSIVAN FERREIRA DA SILVA Endereço: Rua Laurindo Ferreira da Silva, CENTRO, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Nome: LAUDEYR REJANE OLIVEIRA SILVA Endereço: R PROFESSOR COSME DEODATO TADEU, 1665, LAJEADO, SÃO PAULO - SP - CEP: 08450-380 Nome: LAUDECI REGYO OLIVEIRA SILVA Endereço: R ZORRILHO, 96, CIDADE ANTÔNIO ESTEVÃO DE CARVALHO, SÃO PAULO - SP - CEP: 08220-210 Nome: ODAIR FERREIRA BORGES DA SILVA Endereço: Rua Taj Mahal, 334, Conjunto Residencial José Bonifácio, SÃO PAULO - SP - CEP: 08250-450 Nome: IVAN OLIVEIRA DA SILVA Endereço: Rua Vereador Francisco de Sousa Pedrosa, ALTO DA BELA VISTA, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Nome: VALDENIR FERREIRA SOBRINHO Endereço: Rua Erundina de Oliveira, 203, CENTRO, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Nome: ROMÁRIO FREIRE DA SILVA Endereço: Rua Vereador Francisco de Sousa Pedrosa, Alto da Bela Vista, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Nome: LARIÇA FREIRE DA SILVA Endereço: Rua Afonso Diniz, 80, Canaã, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Nome: OSNIR FERREIRA DA SILVA Endereço: Rua Vereador Laureano de Sousa Bernardo, 29, Veneza, IGUATU - CE - CEP: 63504-420 Nome: EDIVAN FERREIRA DA SILVA Endereço: Rua Nestor Pires de Oliveira, 61, CENTRO, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Nome: LAUZIVANIA FERREIRA DA SILVA Endereço: Rua Erundina de Oliveira, 203, CENTRO, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha, Dr.

Renato Levi Dantas Jales, fica Vossa Senhoria devidamente intimada para participar da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 03/09/2025, 09:30.

A audiência ocorrerá de forma presencial, com a possibilidade de participação virtual aos advogados, promotores, defensores e testemunhas policiais ou residentes fora da comarca.

A responsabilidade técnica da participação ao ato de forma virtual é do próprio interessado, não sendo causa de adiamento ou suspensão da audiência por dificuldade de conexão ou habilitação de som e áudio.

Em caso de dificuldade no acesso à plataforma digital, o participante deve se dirigir até o fórum ou ao posto avançado de sua cidade, ou restará prejudicada a sua participação.

O sistema virtual utilizado por esta Unidade Jurisdicional será o ZOOM, que pode ser acessado por qualquer pessoa de forma gratuita por meio da rede mundial de computadores ou celular, devendo o usuário baixar o aplicativo e acessar o seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/*94.***.*00-23 Para quaisquer dúvidas e/ou requerimentos, o telefone e WhatsApp para contato é: (83) 9.9145-0310 Catolé do Rocha-PB, 18 de julho de 2025
18/07/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/09/2025 09:30 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
18/07/2025 02:20

Decorrido prazo de LAUZIVANIA FERREIRA DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:20

Decorrido prazo de EDIVAN FERREIRA DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:20

Decorrido prazo de OSNIR FERREIRA DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:20

Decorrido prazo de LARIÇA FREIRE DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:20

Decorrido prazo de ROMÁRIO FREIRE DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:20

Decorrido prazo de VALDENIR FERREIRA SOBRINHO em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:20

Decorrido prazo de IVAN OLIVEIRA DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:20

Decorrido prazo de ODAIR FERREIRA BORGES DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:20

Decorrido prazo de LAUDECI REGYO OLIVEIRA SILVA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:20

Decorrido prazo de LAUDEYR REJANE OLIVEIRA SILVA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:20

Decorrido prazo de LAUSIVAN FERREIRA DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA FERREIRA em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:57

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0803820-62.2023.8.15.0141 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARIA DE FATIMA SILVA FERREIRA Endereço: RUA NESTOR PIRES DE OLIVEIRA, 165, JARDIM HORIZONTE, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Advogado do(a) REQUERENTE: CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES - PB17016 PARTE PROMOVIDA: Nome: LAUSIVAN FERREIRA DA SILVA Endereço: Rua Laurindo Ferreira da Silva, CENTRO, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Nome: LAUDEYR REJANE OLIVEIRA SILVA Endereço: R PROFESSOR COSME DEODATO TADEU, 1665, LAJEADO, SÃO PAULO - SP - CEP: 08450-380 Nome: LAUDECI REGYO OLIVEIRA SILVA Endereço: R ZORRILHO, 96, CIDADE ANTÔNIO ESTEVÃO DE CARVALHO, SÃO PAULO - SP - CEP: 08220-210 Nome: ODAIR FERREIRA BORGES DA SILVA Endereço: Rua Taj Mahal, 334, Conjunto Residencial José Bonifácio, SÃO PAULO - SP - CEP: 08250-450 Nome: IVAN OLIVEIRA DA SILVA Endereço: Rua Vereador Francisco de Sousa Pedrosa, ALTO DA BELA VISTA, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Nome: VALDENIR FERREIRA SOBRINHO Endereço: Rua Erundina de Oliveira, 203, CENTRO, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Nome: ROMÁRIO FREIRE DA SILVA Endereço: Rua Vereador Francisco de Sousa Pedrosa, Alto da Bela Vista, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Nome: LARIÇA FREIRE DA SILVA Endereço: Rua Afonso Diniz, 80, Canaã, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Nome: OSNIR FERREIRA DA SILVA Endereço: Rua Vereador Laureano de Sousa Bernardo, 29, Veneza, IGUATU - CE - CEP: 63504-420 Nome: EDIVAN FERREIRA DA SILVA Endereço: Rua Nestor Pires de Oliveira, 61, CENTRO, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Nome: LAUZIVANIA FERREIRA DA SILVA Endereço: Rua Erundina de Oliveira, 203, CENTRO, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Advogado do(a) REQUERIDO: LUCIANO MONTEIRO DA SILVA - PB20528 DESPACHO

Vistos.

Lendo a petição inicial e a contestação, verifico que a controvérsia fática se resume(m) ao(s) seguinte(s) ponto(s), que delimito como questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória das partes: a) se antes do casamento, os litigantes mantiveram união estável e, em caso positivo, quanto tempo durou o relacionamento; b) e se houve aquisição de patrimônio.

Considerando a controvérsia acima delimitada, bem como os elementos de prova até então insertos nos autos, verifico pertinente a produção da prova oral, motivo pelo qual determino que a secretaria data para audiência de instrução.

Se não apresentado, cada parte deverá apresentar o respectivo rol de testemunhas em 10 dias.

A audiência será realizada através da plataforma “Zoom”, disponível na rede mundial de computadores.

Como forma de viabilizar a audiência os representantes das partes deverão encaminhar a estes autos, em 05 dias, número de contato “whatsapp” ou e-mail de todos os participantes da audiência, para fins de envio do link da reunião virtual, sendo facultado às partes o compartilhamento do equipamento, desde que respeitadas as normas sanitárias de prevenção ao Corona Vírus e a incomunicabilidade de eventuais testemunhas a serem ouvidas.

Cabe aos advogados das partes informarem ou intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (NCPC, art. 455).

Deverão ainda os representantes providenciar o acesso à plataforma das partes e testemunhas, com os quais pretendam provas suas alegações, cuja intimação será responsabilidade das próprias partes (art. 455 do NCPC).

O acesso à audiência virtual poderá ser realizado com uso de smartfones (necessário baixar o aplicativo com antecedência) ou através de computador ou notebook, dispensando o download do aplicativo, lembrando a necessidade de a máquina estar equipada com câmera e microfone, bem como conectada com sinal de internet que viabilize o envio e recebimento de vídeos.

Inclusive, sugere-se a simulação da audiência através do uso prévio com as partes e testemunhas, evitando prejuízos ao ato processual.

Dúvidas quanto à sistemática da audiência poderão ser encaminhadas através de mensagem de “whatsapp” ao telefone funcional do cartório desta Vara (“+55 83 99145-0310), das 07:00 às 14:00.

Diligências e intimações necessárias.

Cumpra-se.

CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 1.320,00 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.
01/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/06/2025 09:18

Conclusos para julgamento
18/06/2025 09:00

Decorrido prazo de LAUZIVANIA FERREIRA DA SILVA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:00

Decorrido prazo de VALDENIR FERREIRA SOBRINHO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:00

Decorrido prazo de EDIVAN FERREIRA DA SILVA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:00

Decorrido prazo de LAUDECI REGYO OLIVEIRA SILVA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:00

Decorrido prazo de ROMÁRIO FREIRE DA SILVA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:00

Decorrido prazo de LARIÇA FREIRE DA SILVA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:00

Decorrido prazo de ODAIR FERREIRA BORGES DA SILVA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA FERREIRA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:00

Decorrido prazo de IVAN OLIVEIRA DA SILVA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:00

Decorrido prazo de OSNIR FERREIRA DA SILVA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:00

Decorrido prazo de LAUSIVAN FERREIRA DA SILVA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:00

Decorrido prazo de LAUDEYR REJANE OLIVEIRA SILVA em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 23:10

Publicado Expediente em 27/05/2025.
27/05/2025 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Processo: 0803820-62.2023.8.15.0141 Polo ativo: MARIA DE FATIMA SILVA FERREIRA Polo passivo: LAUSIVAN FERREIRA DA SILVA e outros (10) Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Assunto: [Reconhecimento / Dissolução] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente ficam as partes, por seus/suas advogado(a)(s)/procurador(a)(es), devidamente INTIMADAS via sistema para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar(em), de modo fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir.

No mesmo ato, fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes.

Se a parte adversa apresentar pedido(s), a outra parte será intimada para sobre ele(s) se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º), podendo fazê-lo sem intimação.

Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), os autos irão conclusos para decisão.

Se nada for requerido ou se pugnar(em) pelo julgamento do processo no estado em que se encontra, os autos irão conclusos para julgamento.

Catolé do Rocha-PB, 23/05/2025. (Assinatura por certificação digital) DAVI LIMA CORTEZ Analista Judiciário Mat. 476.837-0
23/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 23:03

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA FERREIRA em 20/05/2025 23:59.
07/04/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:33

Juntada de Certidão
07/04/2025 12:25

Desentranhado o documento
07/04/2025 12:25

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
07/03/2025 00:54

Decorrido prazo de ROMÁRIO FREIRE DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
10/02/2025 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 12:04

Juntada de Petição de diligência
07/11/2024 08:39

Expedição de Mandado.
06/11/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 00:32

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA FERREIRA em 04/10/2024 23:59.
03/09/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:24

Juntada de Certidão
03/09/2024 09:21

Determinada diligência
03/09/2024 07:15

Conclusos para despacho
02/09/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 01:33

Decorrido prazo de LAUDECI REGYO OLIVEIRA SILVA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 01:33

Decorrido prazo de OSNIR FERREIRA DA SILVA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 01:33

Decorrido prazo de LAUSIVAN FERREIRA DA SILVA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 01:32

Decorrido prazo de LAUDEYR REJANE OLIVEIRA SILVA em 07/08/2024 23:59.
11/07/2024 08:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/07/2024 08:53

Juntada de aviso de recebimento
11/07/2024 08:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/07/2024 08:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/07/2024 08:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/07/2024 08:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/07/2024 07:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/06/2024 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:40

Deferido o pedido de
20/05/2024 05:52

Conclusos para despacho
07/05/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:02

Decorrido prazo de ODAIR FERREIRA BORGES DA SILVA em 09/02/2024 23:59.
16/01/2024 08:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/01/2024 10:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/12/2023 08:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/12/2023 00:22

Decorrido prazo de LARIÇA FREIRE DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:22

Decorrido prazo de EDIVAN FERREIRA DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:19

Decorrido prazo de VALDENIR FERREIRA SOBRINHO em 07/12/2023 23:59.
23/11/2023 08:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/11/2023 09:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/11/2023 09:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/11/2023 09:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/11/2023 08:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/11/2023 08:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/11/2023 08:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/11/2023 08:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/10/2023 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 11:43

Retificado o movimento Conclusos para despacho
08/10/2023 00:23

Conclusos para despacho
14/09/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DE FATIMA SILVA FERREIRA (*80.***.*85-10).
14/09/2023 14:16

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DE FATIMA SILVA FERREIRA - CPF: *80.***.*85-10 (REQUERENTE)
13/09/2023 18:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2023 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 0847267-88.2019.8.15.2001

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