11/06/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 11:34

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 03:18

Decorrido prazo de ESCOLA MUNDO MAGICO LTDA em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 21:58

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0809129-42.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Compromisso] AUTOR: ESCOLA MUNDO MAGICO LTDA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO DINIZ TOME DE LIMA - PB15509 REU: ELIANA CRISTINA DE QUEIROZ SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
22/05/2025 09:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/05/2025 09:55

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
15/05/2025 09:08

Conclusos para despacho
15/05/2025 09:08

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 09:07

Conclusos ao Juiz Leigo
15/05/2025 09:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/05/2025 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
07/05/2025 03:29

Decorrido prazo de ESCOLA MUNDO MAGICO LTDA em 06/05/2025 23:59.
09/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 10:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/04/2025 00:13

Publicado Expediente em 03/04/2025.
03/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 07:51

Expedição de Mandado.
01/04/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 07:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/05/2025 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
01/04/2025 07:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 09/04/2025 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
01/04/2025 07:48

Juntada de Certidão
29/03/2025 05:21

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/02/2025 09:33

Expedição de Carta.
27/02/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/04/2025 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
22/02/2025 02:07

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
20/02/2025 09:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815989-59.2025.8.15.2001

Ana Paula Andre Braga Diniz

Uber do Brasil Tecnologia LTDA

Advogado: Thiago Nunes Abath Cananea

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/07/2025 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0844014-92.2019.8.15.2001

Izabely Cristiny de Lima Nunes

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Cledson da Silva Fernandes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/04/2025 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0815758-76.2018.8.15.2001

Jose Fideles Filho

Estado da Paraiba

Advogado: Luis Fernando Midauar

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/01/2025 23:41

Exibir Processo

Processo nº 0809931-29.2025.8.15.0000

Luis Soares da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Jose Paulo Pontes Oliveira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/05/2025 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0801630-19.2025.8.15.0251

Amanda de Souza Goncalves

Joab Silva Souza

Advogado: Fabricia Maria Araujo Marques

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/02/2025 09:04

Exibir Processo