11/08/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 22:16

Conclusos para julgamento
16/07/2025 03:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:39

Decorrido prazo de JOSE DJAIR FERREIRA em 09/07/2025 23:59.
27/06/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 06:59

Publicado Expediente em 25/06/2025.
24/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SERRA BRANCA Juízo do(a) Vara Única de Serra Branca Rua Raul da Costa Leão, S/N, Centro, SERRA BRANCA - PB - CEP: 58580-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nº DO PROCESSO: 0800274-46.2025.8.15.0911 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Licenças] AUTOR: JOSE DJAIR FERREIRA REU: ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Serra Branca, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800274-46.2025.8.15.0911, ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS para especificação de provas.

Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SERRA BRANCA-PB, em 21 de junho de 2025 De ordem, ILKA PINTO VILAR Técnico Judiciário
21/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:16

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 22:26

Publicado Expediente em 27/05/2025.
27/05/2025 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Nº DO PROCESSO: 0800274-46.2025.8.15.0911 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Licenças] AUTOR: JOSE DJAIR FERREIRA REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Dr.

JOSÉ IRLANDO SOBREIRA MACHADO, MM Juiz de Direito deste Vara Única de Serra Branca, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800274-46.2025.8.15.0911, fica a parte AUTOR: JOSE DJAIR FERREIRA através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para apresentar impugnação à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Advogado: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA OAB: PB17713 Endereço: desconhecido Serra Branca,-PB,23 de maio de 2025 Maria Nazaré Nunes de Lima - Técnica Judiciária
23/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:27

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 19:25

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
17/03/2025 13:49

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 23:36

Determinada a emenda à inicial
13/03/2025 04:56

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
10/03/2025 13:24

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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