30/06/2025 06:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/06/2025 07:27

Outras Decisões
26/06/2025 16:30

Conclusos para decisão
26/06/2025 02:00

Decorrido prazo de MOACIR AMORIM MENDES em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:00

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 25/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:17

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:17

Decorrido prazo de MOACIR AMORIM MENDES em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 10:24

Juntada de Petição de comunicações
10/06/2025 02:36

Publicado Expediente em 05/06/2025.
10/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 06:02

Decorrido prazo de MOACIR AMORIM MENDES em 02/06/2025 23:59.
04/06/2025 06:02

Decorrido prazo de MOACIR AMORIM MENDES em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 06:20

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 15:06

Juntada de Petição de recurso inominado
30/05/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2025 09:13

Conclusos para despacho
30/05/2025 09:13

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2025 13:58

Conclusos ao Juiz Leigo
29/05/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 18:16

Publicado Expediente em 26/05/2025.
24/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital R MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-540 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0814858-49.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Extravio de bagagem] AUTOR: JANINA ARAUJO PEREIRA MEDAU REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

JOSE CELIO DE LACERDA SA, MM Juiz(a) de Direito deste 5º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao despacho constante dos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, em cinco dias, se manifestar(em) sobre os Embargos de Declaração interpostos pela parte contrária.

Advogados do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A, MOACIR AMORIM MENDES - PB19570 Prazo: 05 (cinco) dias.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

JOÃO PESSOA-PB, em 22 de maio de 2025 De ordem, VICTOR HUGO ELPIDIO DOS SANTOS Técnico Judiciário
22/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:09

Publicado Expediente em 19/05/2025.
21/05/2025 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
21/05/2025 14:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 07:34

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 01:10

Publicado Expediente em 14/05/2025.
15/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 15:59

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:59

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 14:09

Conclusos ao Juiz Leigo
13/05/2025 12:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/05/2025 12:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
12/05/2025 20:33

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 17:08

Juntada de Petição de substabelecimento
12/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 04:35

Publicado Expediente em 26/03/2025.
27/03/2025 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
27/03/2025 04:35

Publicado Expediente em 26/03/2025.
27/03/2025 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/05/2025 12:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
19/03/2025 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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