18/08/2025 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.
16/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0824510-27.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional de Produtividade] AUTOR: KLECIO TRIGUEIRO FAGUNDES REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR o executado para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

João Pessoa, 14 de agosto de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
14/08/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 19:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/05/2025 17:57

Publicado Expediente em 26/05/2025.
24/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
22/05/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 09:46

Recebidos os autos
07/05/2025 09:46

Juntada de Certidão de prevenção
23/09/2024 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/09/2024 16:34

Juntada de Petição de contra-razões
02/09/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:54

Juntada de Petição de recurso inominado
30/07/2024 20:29

Julgado improcedente o pedido
10/07/2024 11:46

Conclusos para despacho
10/07/2024 11:46

Juntada de Projeto de sentença
09/07/2024 21:51

Conclusos ao Juiz Leigo
09/07/2024 21:51

Juntada de Decisão
09/07/2024 21:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 12/07/2024 10:15 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
03/07/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 04:00

Decorrido prazo de KLECIO TRIGUEIRO FAGUNDES em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 19:44

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 13:59

Juntada de Decisão
23/05/2024 13:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/07/2024 10:15 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
20/05/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 07:34

Conclusos para despacho
22/04/2024 14:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807612-64.2024.8.15.0181

Rivaldo Pedro dos Santos

Banco Bradesco

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/09/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0807612-64.2024.8.15.0181

Rivaldo Pedro dos Santos

Banco Bradesco

Advogado: Jonh Lenno da Silva Andrade

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/07/2025 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0800009-04.2019.8.15.0281

Municipio de Pilar

Maria de Lourdes Monteiro Leal

Advogado: Felippe Sales Carneiro da Cunha

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/04/2022 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0800009-04.2019.8.15.0281

Maria de Lourdes Monteiro Leal

Municipio de Pilar

Advogado: Ronaldo Torres Soares Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/07/2020 21:25

Exibir Processo

Processo nº 0804745-13.2024.8.15.0371

Ana da Conceicao Araujo

Banco Bmg SA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/06/2024 09:53

Exibir Processo