14/07/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 12:44

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 15:07

Juntada de Petição de informação
18/06/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 06:10

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0804716-04.2024.8.15.0131 Polo Ativo: FRANCISCO DIAS DE FREITAS Polo Passivo: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas, despesas ou honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

Hermeson Alves Nogueira Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
16/06/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:28

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 22:45

Conclusos para despacho
09/06/2025 22:45

Juntada de Projeto de sentença
04/06/2025 14:23

Conclusos ao Juiz Leigo
04/06/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juizado Especial Misto de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, Cajazeiras/PB - CEP: 58900-000 Tel.: (83) 3612 9091; e-mail: [email protected] Processo n. 0804716-04.2024.8.15.0131 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: FRANCISCO DIAS DE FREITAS Polo Passivo: PARAIBA PREVIDENCIA DE ORDEM do MM.

Juiz de Direito do Juizado Especial Misto de Cajazeiras, na forma da Lei, INTIMO a parte Exequente sobre a disponibilização eletrônica do Alvará Judicial.

Cajazeiras/PB, 19 de maio de 2025.

LUCIVALDO DUARTE DE ANDRADE Analista Judiciário
22/05/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 09:19

Juntada de documento de comprovação
22/05/2025 08:16

Juntada de Alvará
21/05/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 17:00

Juntada de Petição de informação
29/03/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:52

Juntada de RPV
19/03/2025 12:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/03/2025 11:01

Conclusos para decisão
05/03/2025 16:40

Juntada de Petição de informação
16/12/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:33

Determinada diligência
09/12/2024 07:49

Conclusos para decisão
09/12/2024 07:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/12/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 07:33

Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 16:19

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
03/11/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:14

Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2024 12:30

Conclusos para despacho
31/10/2024 12:30

Juntada de Projeto de sentença
28/10/2024 17:51

Conclusos ao Juiz Leigo
28/10/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:25

Juntada de Petição de réplica
09/10/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:22

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:19

Determinada diligência
07/08/2024 09:02

Conclusos para decisão
07/08/2024 09:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/08/2024 21:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2024 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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