TJPB - 0857592-49.2024.8.15.2001

09/05/2025 07:41

Baixa Definitiva

09/05/2025 07:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/05/2025 07:40

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025 06:35

Juntada de Petição de petição

08/04/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025 11:25

Voto do relator proferido

08/04/2025 11:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido

07/04/2025 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2025 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2025 00:05

Decorrido prazo de ROSE MARY DE LA FUENTE CEZAR em 28/02/2025 23:59.

27/02/2025 15:06

Juntada de Petição de petição

27/02/2025 10:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/02/2025 08:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2025 08:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/02/2025 10:12

Conclusos para despacho

25/02/2025 10:12

Juntada de Certidão

25/02/2025 09:30

Recebidos os autos

25/02/2025 09:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/02/2025 09:30

Distribuído por sorteio