15/08/2025 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/08/2025 23:59.
17/07/2025 00:25

Decorrido prazo de GISELIA MELO DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:23

Decorrido prazo de GISELIA MELO DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:04

Publicado Expediente em 25/06/2025.
19/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Intimo a(S) parte(S), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(S) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.
17/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 12:32

Juntada de Certidão de julgamento
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL do Órgão Especial a realizar-se de 09/06/2025, às 14h:00, até 16/06/2025.
23/05/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:05

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:22

Conclusos para despacho
14/03/2025 09:22

Juntada de Certidão
11/03/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/03/2025 23:59.
22/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/02/2025 23:59.
10/02/2025 20:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
28/01/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:23

Conhecido o recurso de GISELIA MELO DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*32-08 (APELADO) e não-provido
03/12/2024 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 12:25

Juntada de Certidão de julgamento
13/11/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2024 15:03

Retificado o movimento Conclusos à Presidência do TJPB
31/10/2024 14:40

Conclusos à Presidência do TJPB
25/10/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 05:21

Conclusos para despacho
01/08/2024 05:20

Juntada de Certidão
01/08/2024 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 31/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/06/2024 23:59.
05/06/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:05

Juntada de Petição de agravo (interno)
05/06/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:20

Negado seguimento ao recurso
02/05/2024 13:20

Recurso Especial não admitido
13/12/2023 14:51

Conclusos para despacho
13/12/2023 14:48

Juntada de Petição de parecer
07/12/2023 05:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2023 05:15

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/12/2023 23:59.
11/11/2023 00:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/11/2023 23:59.
23/10/2023 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:11

Juntada de Petição de recurso extraordinário
16/10/2023 16:10

Juntada de Petição de recurso especial
26/09/2023 01:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 01:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/09/2023 23:59.
19/09/2023 01:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 01:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 01:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 01:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/09/2023 23:59.
15/09/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 09:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/09/2023 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2023 12:34

Juntada de Certidão de julgamento
14/09/2023 00:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/09/2023 23:59.
28/08/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2023 08:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/08/2023 19:31

Conclusos para despacho
24/08/2023 19:18

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2023 08:51

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2023 05:05

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 22:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 10:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 06:52

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (APELANTE) e não-provido
01/08/2023 00:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 31/07/2023 23:59.
28/07/2023 21:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2023 21:16

Juntada de Certidão de julgamento
13/07/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 10:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2023 20:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/07/2023 13:23

Conclusos para despacho
06/07/2023 13:20

Juntada de Petição de parecer
05/07/2023 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 13:00

Conclusos para despacho
04/07/2023 13:00

Juntada de Certidão
04/07/2023 12:28

Recebidos os autos
04/07/2023 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2023 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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