25/11/2024 13:17

Baixa Definitiva
25/11/2024 13:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
25/11/2024 13:17

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 19/11/2024 23:59.
15/10/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 23:04

Sentença confirmada em parte
14/10/2024 23:04

Conhecido o recurso de LIDIJANE VIANA GOMES - CPF: *25.***.*52-29 (RECORRENTE) e provido
14/10/2024 23:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido
11/10/2024 23:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2024 18:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LIDIJANE VIANA GOMES - CPF: *25.***.*52-29 (RECORRENTE).
19/05/2024 18:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/05/2024 18:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/05/2024 11:34

Conclusos para despacho
17/05/2024 11:34

Juntada de Certidão
26/04/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:10

Decorrido prazo de RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA em 25/04/2023 23:59.
28/03/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 22:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
07/03/2023 12:51

Conclusos para despacho
07/03/2023 12:51

Juntada de Certidão
28/04/2022 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 27/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 27/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 00:13

Decorrido prazo de RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA em 07/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 00:13

Decorrido prazo de RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA em 07/04/2022 23:59:59.
14/03/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 12:38

Suspensão ou Sobrestamento
25/02/2022 07:23

Conclusos para despacho
25/02/2022 07:23

Juntada de Certidão
24/02/2022 13:01

Recebidos os autos
24/02/2022 13:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2022 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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