TJPB - 0806147-44.2025.8.15.0000

15/07/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/07/2025 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/07/2025 08:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 644672/2025

15/07/2025 08:38

Protocolizada Petição 644672/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/07/2025

11/06/2025 18:36

Juntada de Petição de ofício nº 536263/2025

11/06/2025 18:24

Protocolizada Petição 536263/2025 (OF - OFÍCIO) em 11/06/2025

30/05/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

29/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 11:34

Expedição de Ofício nº 114864/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Mista - Catolé do Rocha - PB solicitando informações

28/05/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025 10:10

Não Concedida a Medida Liminar de ALEXSANDRO LOPES PEREIRA (PRESO) e ITALO LOPES (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

27/05/2025 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

27/05/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

26/05/2025 20:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA