29/08/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 12:52

Transitado em Julgado em 26/08/2025
29/08/2025 06:42

Decorrido prazo de EMMANUELLE ROBERTA DE SOUSA EUSTAQUIO em 25/08/2025 23:59.
29/08/2025 06:42

Decorrido prazo de JOAO FELIPE DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:15

Publicado Expediente em 30/07/2025.
30/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0807528-87.2025.8.15.0000 AGRAVANTE: MARTIM LAURINDO DA SILVA, DALVA MARIA DE SOUSA LAURINDO, FABIO CESAR DE AZEVEDO SILVA, SANDRA ROBERTA FREITAS DOS SANTOS, FLAVIA CYNARA DE AZEVEDO SILVA, ENILDO GOMES DOS SANTOS SOBRINHO AGRAVADO: JOÃO FELIPE DA SILVA, VITORIA ERMIRA FIGUEIREDO DE SOUZA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 36237394).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 28 de julho de 2025 .
28/07/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 11:21

Prejudicado o recurso
25/07/2025 10:18

Conclusos para despacho
24/07/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 14:47

Juntada de Petição de informações prestadas
17/07/2025 00:00

Publicado Expediente em 17/07/2025.
17/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:08

Conclusos para despacho
14/07/2025 12:07

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:27

Decorrido prazo de JOAO FELIPE DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:27

Decorrido prazo de EMMANUELLE ROBERTA DE SOUSA EUSTAQUIO em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:22

Decorrido prazo de JOAO FELIPE DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:22

Decorrido prazo de EMMANUELLE ROBERTA DE SOUSA EUSTAQUIO em 04/07/2025 23:59.
11/06/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:02

Publicado Expediente em 09/06/2025.
07/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 09:17

Não Concedida a Medida Liminar
04/06/2025 07:19

Conclusos para despacho
03/06/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:07

Publicado Expediente em 27/05/2025.
27/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Gabinete 22 - Des.

Carlos Eduardo Leite Lisboa PROCESSO N. 0807528-87.2025.8.15.0000.

RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA AGRAVANTE: MARTIM LAURINDO DA SILVA, DALVA MARIA DE SOUSA LAURINDO, FABIO CESAR DE AZEVEDO SILVA, SANDRA ROBERTA FREITAS DOS SANTOS, FLAVIA CYNARA DE AZEVEDO SILVA, ENILDO GOMES DOS SANTOS SOBRINHO Advogado do(a) AGRAVANTE: EMMANUELLE ROBERTA DE SOUSA EUSTAQUIO - PB17772-A AGRAVADO: JOÃO FELIPE DA SILVA, VITORIA ERMIRA FIGUEIREDO DE SOUZA Advogado do(a) AGRAVADO: JOAO FELIPE DA SILVA - PB28537-A DESPACHO Diante da formulação de pedido de gratuidade judiciária no recurso, com fundamento no § 2º do art. 99 do Código de Processo Civil, intimem-se os agravantes para, no prazo de cinco dias, comprovar o preenchimento dos requisitos legais para a concessão do benefício, tendo em vista que o requerimento não veio acompanhado de documentação suficiente para demonstrar a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, especialmente por não se tratarem, à primeira vista, de pessoas hipossuficientes, sob pena de indeferimento do pedido.

Ademais, em cumprimento à Portaria Conjunta TJPB/Corregedoria-Geral nº 02/2018, deverá ser apresentada a guia de simulação do preparo recursal, bem como os documentos que entender pertinentes.

Após, voltem conclusos.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do registro eletrônico.

Des.

Carlos Eduardo Leite Lisboa Relator
23/05/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:00

Conclusos para despacho
22/05/2025 15:00

Juntada de #Não preenchido#
21/05/2025 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/05/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:47

Conclusos para despacho
12/05/2025 22:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/05/2025 22:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/05/2025 22:18

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:49

Determinada a redistribuição dos autos
07/05/2025 13:05

Conclusos para despacho
28/04/2025 13:35

Juntada de Certidão
15/04/2025 20:30

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2025 18:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802705-70.2025.8.15.0000

Joao Pedro Jacinto da Silva

Magistrado da Audiencia de Custodia da C...

Advogado: Jane Dayse Vilar Vicente

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/02/2025 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0814430-53.2025.8.15.0001

Joedson Carlos Lucas da Costa

Joyllson Lucas da Costa

Advogado: Petronio de Moraes Lucena

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/04/2025 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0803849-66.2019.8.15.0331

Marinalva Andre de Paiva

Smile Saude

Advogado: Maria de Fatima de Sousa Dantas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/08/2019 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0817612-03.2021.8.15.2001

Park Cowboy Construcao e Incorporacao Lt...

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Advogado: Maria do Socorro Pontes de Noroes Milfon...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/05/2021 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0812385-76.2025.8.15.0001

Parque Residencial Santa Barbara Ii

Luzia dos Santos Silva

Advogado: Renata Nunes Xavier da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/04/2025 15:21

Exibir Processo