08/07/2025 11:28

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 11:27

Juntada de Certidão
17/06/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 16:56

Publicado Intimação em 16/06/2025.
14/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 08:43

Processo Desarquivado
11/06/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 07:24

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 07:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2025 07:23

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 03:10

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:10

Decorrido prazo de LAYANE GONCALVES SILVA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:10

Decorrido prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 20:41

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0803376-07.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Overbooking] AUTOR: LEANDRO DE OLIVEIRA DA SILVA, LAYANE GONCALVES SILVA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado (a): JULIELLE MATOS ACCIOLY LINS Advogado (a): FERNANDO ROSENTHAL De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0803376-07.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 23 de maio de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
23/05/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 08:12

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 16:20

Conclusos para despacho
14/05/2025 16:20

Juntada de Projeto de sentença
17/03/2025 14:54

Conclusos ao Juiz Leigo
17/03/2025 14:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/03/2025 14:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
17/03/2025 13:57

Juntada de Petição de réplica
14/03/2025 15:57

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 13:20

Juntada de Petição de substabelecimento
03/02/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 23:22

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 23:22

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 23:22

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 23:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/03/2025 14:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
24/01/2025 13:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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