TJPB - 0035309-51.2013.8.15.2001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO NOGUEIRA VIEIRA

CPF *87.***.*43-04

Advogados

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS

OAB: 10050/PB

CPF *75.***.*98-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 11:26

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 31/05/2025 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2025 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2025 15:25

    Juntada de RPV

  • 26/05/2025 14:28

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

    Mário Moacyr Porto Av.

    João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0035309-51.2013.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: ANTONIO NOGUEIRA VIEIRA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

    João Pessoa, 23 de maio de 2025 LEILA MARIA DE ANDRADE Técnico Judiciário

  • 23/05/2025 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 10:18

    Juntada de Precatório

  • 15/07/2024 14:50

    Outras Decisões

  • 12/07/2024 09:55

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 09:54

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 21:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 21:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 21:42

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 23:06

    Juntada de provimento correcional

  • 27/09/2022 12:06

    Transitado em Julgado em 23/06/2022

  • 23/06/2022 00:27

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 12:54

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2022 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 13:09

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/05/2022 08:24

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2022 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2022 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 11:18

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 07/10/2021 01:55

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 05/10/2021 23:59:59.

  • 13/08/2021 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 08:29

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 18:08

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 26/04/2021 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2021 08:55

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 16/04/2021 20:42

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2021 20:35

    Recebidos os autos

  • 16/04/2021 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2020 15:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/08/2020 15:50

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2020 00:41

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 23/07/2020 23:59:59.

  • 27/05/2020 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2020 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2020 00:20

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 26/05/2020 23:59:59.

  • 08/04/2020 14:46

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/03/2020 14:13

    Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de ANTONIO NOGUEIRA VIEIRA em 2020-03-23 23:59:59)

  • 24/03/2020 01:22

    Decorrido prazo de ANTONIO NOGUEIRA VIEIRA em 23/03/2020 23:59:59.

  • 20/02/2020 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2020 12:25

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/10/2019 11:12

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2019 02:01

    Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 29/07/2019 23:59:59.

  • 23/07/2019 09:32

    Decorrido prazo de ANTONIO NOGUEIRA VIEIRA em 22/07/2019 23:59:59.

  • 05/07/2019 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2019 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2019 10:30

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 24/10/2018 09:33

    Processo migrado para o PJe

  • 16/10/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 10/2018 PROF DESP DE MERO EXPEDIENTE

  • 16/10/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 10/2018 MIGRACAO P/PJE

  • 16/10/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 10/2018 NF 53/18

  • 16/10/2018 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 10/2018 18:07 TJEJP37

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 09/03/2016 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 03/2016 DECURSO DO PRAZO]

  • 09/03/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 03/2016

  • 11/02/2016 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 02/2016 P006634162001 16:27:48 ANTONIO

  • 04/02/2016 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 02/2016 P006634162001 16:34:55 ANTONIO

  • 28/01/2016 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 28: 01/2016 DESPACHO OU SENTENçA

  • 25/01/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 01/2016 NF 06/16

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

  • 22/04/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 04/2015 INTIME-SE

  • 07/04/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 07: 04/2015

  • 07/04/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 04/2015

  • 06/04/2015 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 04/2015

  • 26/03/2015 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 26: 02/2015 DECISAO/DESPACHO/SENTENçA

  • 26/03/2015 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 26/03/2015 011028PB

  • 24/03/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 03/2015 NF 22/15

  • 09/07/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 07/2014 INTIME-SE

  • 01/07/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 06/2014

  • 11/06/2014 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 10: 06/2014

  • 30/01/2014 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 30: 01/2014 DEC. PRAZO

  • 23/10/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 23: 10/2013 ESTADO DA PARAIBA

  • 27/09/2013 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 09/2013 CITE-SE

  • 24/09/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 09/2013

  • 19/09/2013 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 19: 09/2013 TJEJPIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2013

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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