11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0873977-72.2024.8.15.2001 [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] AUTOR: NYLDETE XAVIER DE DEUS REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
10/09/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:31

Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2025 23:38

Conclusos para despacho
25/07/2025 23:38

Juntada de Projeto de sentença
25/07/2025 21:00

Conclusos ao Juiz Leigo
24/07/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 01:42

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 21:26

Juntada de Petição de réplica
27/05/2025 20:24

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.
27/05/2025 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0873977-72.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] AUTOR: NYLDETE XAVIER DE DEUS REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, 23 de maio de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário
23/05/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 19:08

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:33

Juntada de Petição de procuração
26/11/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 07:32

Conclusos para despacho
25/11/2024 19:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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