08/09/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 12:39

Conclusos para despacho
03/09/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 01:51

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE SEGUNDA VARA DE FAZENDA PÚBLICA _______________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0825296-91.2023.8.15.0001 EMBARGANTE: DECOLAR.

COM LTDA.

EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte embargante, por seu causídico, para se pronunciar, querendo, acerca do interesse em executar o título judicial, no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.

Campina Grande, datado eletronicamente.

Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a. e.
13/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:24

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/08/2025 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/08/2025 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
06/08/2025 12:02

Conclusos para despacho
28/07/2025 10:13

Recebidos os autos
28/07/2025 10:13

Juntada de Certidão de prevenção
21/05/2025 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/05/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2025 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2025.
03/04/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 10:33

Juntada de Petição de apelação
11/02/2025 03:57

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 10/02/2025 23:59.
18/12/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:05

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 03:45

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
09/11/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 08/11/2024 23:59.
27/09/2024 08:38

Conclusos para julgamento
26/09/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:54

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
14/06/2024 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 13/06/2024 23:59.
17/04/2024 09:15

Juntada de Informações
17/04/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 11:47

Conclusos para despacho
17/08/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 09:23

Determinada diligência
05/08/2023 13:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/08/2023 13:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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