22/08/2025 11:51

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 11:50

Juntada de Certidão
21/08/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:17

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0822189-82.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo] AUTOR: RAQUEL RIZZIOLI OLIVEIRA SANTANA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Nome: RAQUEL RIZZIOLI OLIVEIRA SANTANA Endereço: Rua Luiz Prímola da Silva_**, 249, AP 203, Bancários, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-340 Advogado: ALINE HEIDERICH BASTOS OAB: RJ168148 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM.

Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) à confecção do alvará eletrônico determinado.

Prazo: 05 DIAS João Pessoa, em 15 de agosto de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
15/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:20

Processo Desarquivado
15/08/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 07:06

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 07:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2025 07:05

Transitado em Julgado em 12/08/2025
09/08/2025 01:41

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:41

Decorrido prazo de RAQUEL RIZZIOLI OLIVEIRA SANTANA em 08/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0822189-82.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo] AUTOR: RAQUEL RIZZIOLI OLIVEIRA SANTANA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado: ALINE HEIDERICH BASTOS OAB: RJ168148 Endereço: desconhecido Advogado: FERNANDO ROSENTHAL OAB: SP146730 Endereço: RUA GOMES DE CARVALHO, 892, CJ - 57, VILA OLIMPIA, SÃO PAULO - SP - CEP: 04547-003 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0822189-82.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 21 de julho de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
21/07/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 08:29

Julgado procedente o pedido
18/07/2025 12:38

Conclusos para despacho
18/07/2025 12:38

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 12:38

Conclusos ao Juiz Leigo
16/06/2025 12:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/06/2025 10:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
16/06/2025 10:04

Juntada de Petição de substabelecimento
09/06/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:00

Expedição de Certidão.
27/05/2025 19:47

Publicado Expediente em 27/05/2025.
27/05/2025 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 WhastApp : (83) 99144-1428 - Telejudiciário: (83)3621-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL UNA Nº DO PROCESSO: 0822189-82.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo] AUTOR: RAQUEL RIZZIOLI OLIVEIRA SANTANA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado: ALINE HEIDERICH BASTOS OAB: RJ168148 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial Cível da Capital, fica(am) o(s) advogado(s) abaixo INTIMADO(s) para tomar(em) ciência da DESIGNAÇÃO da audiência una para: Tipo: Una Sala: AUD VIRTUAL MANHA Data: 16/06/2025 Hora: 10:30 hs, a ocorrer através de videochamada pela Plataforma Google Meet, no endereço eletrônico abaixo, ficando desde já a(s) parte(s) intimada(s) através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, que deverão informar ao (s) seu (s) cliente (s) o link de acesso da Audiência Virtual.

Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.

A audiência será realizada por meio de videochamada pela Plataforma Google Meet e reduzida a termo.

Aconselha-se a utilização de computadores ou notebooks com webcam e microfone, mas não sendo possível, é permitida a participação por meio de celular ou tablet.

No dia e horário da audiência virtual, os participantes deverão acessar o link abaixo.

Após, basta aguardar a autorização do(a) Magistrado(a)/Organizador (a) para ingresso na audiência virtual.

Link da videochamada: https://meet.google.com/cge-bzem-jch João Pessoa, em 23 de maio de 2025 De ordem, NEIDE FERREIRA DA SILVA ALMEIDA Técnico Judiciário OBS: ficam advertidos que eventual indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão com a internet das partes para participar da audiência designada.

Nesses casos, poderá ter participação na audiência virtual comparecendo ao 4° Juizado Especial Cível até 15 (quinze) minutos antes do horário designado. _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Caso sejam arroladas testemunhas pelas partes para que se possa garantir a cumprimento do art. 456 do CPC c/c art. 27, parágrafo único, e art. 34 da Lei 9.099/95, devem ser observadas as seguintes exigências: 1.A testemunha não deverá se encontrar no mesmo local das partes e advogados, no momento da oitiva; 2.A testemunha a ser ouvida deve apresentar, através de sua câmera, todo o ambiente em que se encontra; 3.A testemunha deverá utilizar fones de ouvidos durante toda a oitiva; 4.A testemunha não deverá desviar o olhar da câmera enquanto durar sua oitiva;
23/05/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/06/2025 10:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
13/05/2025 16:21

Juntada de Petição de réplica
13/05/2025 10:10

Decorrido prazo de RAQUEL RIZZIOLI OLIVEIRA SANTANA em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 09:07

Outras Decisões
08/05/2025 13:33

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 08:17

Conclusos para despacho
08/05/2025 08:17

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 08:17

Conclusos ao Juiz Leigo
08/05/2025 08:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 08/05/2025 15:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
07/05/2025 13:35

Juntada de Petição de substabelecimento
06/05/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/05/2025 15:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
23/04/2025 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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