16/07/2025 20:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/06/2025 02:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2025 02:02

Publicado Expediente em 30/05/2025.
31/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0801024-19.2025.8.15.0371 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Pagamento em Pecúnia] AUTOR:FERNANDO CEZAR DE ARAUJO JUNIOR REU: Estado da Paraiba De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

VINICIUS SILVA COELHO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Sousa, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: FERNANDO CEZAR DE ARAUJO JUNIOR, através de seu(s) advogado(s) habilitado nos autos, INTIMADA(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos.

Prazo: 10 (dez) dias.

Advogado do(a) AUTOR: DENIS PINHEIRO DA SILVA - PB31292 SOUSA-PB, 28 de maio de 2025 De ordem, MARIA MARLENE DE ABRANTES ALVES Analista Judiciário
28/05/2025 21:34

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:44

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2025 19:44

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0801024-19.2025.8.15.0371 Assunto [Pagamento em Pecúnia] Parte autora FERNANDO CEZAR DE ARAUJO JUNIOR Parte ré Estado da Paraiba SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

A parte não representada por seu advogado será intimada preferencialmente por meio eletrônico (whatsapp, e-mail).

Em último caso, intime-se por carta.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Não haverá prazo diferenciado para a Fazenda Pública.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Confirmada a sentença de procedência, após o trânsito em julgado: 1- Evolua-se a classe para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública; 2-Intime-se o exequente para, em quinze dias, apresentar demonstrativo de cálculo, nos termos do art. 534 do CPC.

Decorrido o prazo, ao arquivo, até ulterior manifestação do interessado; 3- Apresentado demonstrativo de cálculo, intime-se o executado para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do NCPC.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
23/05/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:11

Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2025 09:01

Conclusos para despacho
12/05/2025 09:01

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2025 03:21

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 22:34

Conclusos ao Juiz Leigo
29/03/2025 22:22

Juntada de Petição de réplica
10/03/2025 09:00

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:26

Determinada diligência
13/02/2025 16:22

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802184-85.2023.8.15.0521

Odontoprev S.A.

Maria Damiana Jacinto da Silva

Advogado: Matheus Ferreira Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/11/2024 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0802184-85.2023.8.15.0521

Maria Damiana Jacinto da Silva

Odontoprev S.A.

Advogado: Waldemiro Lins de Albuquerque Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/10/2023 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0822323-32.2024.8.15.0001

Riveline de Sousa Oliveira

Valdereide Maciel Oliveira

Advogado: Ozair Pereira da Silva Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/07/2024 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0803707-24.2023.8.15.0751

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Jose Carlos da Silva

Advogado: Raphael Neves Costa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/11/2024 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0803707-24.2023.8.15.0751

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Jose Carlos da Silva

Advogado: Ricardo Neves Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/08/2023 12:21

Exibir Processo