TJPB - 0850259-51.2021.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Barbosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 08:33
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2025 23:12
Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2025 09:38
Conclusos para despacho
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28/06/2025 00:18
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SIMOES DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
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16/06/2025 21:49
Juntada de Petição de informações prestadas
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26/05/2025 00:00
Publicado Expediente em 26/05/2025.
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26/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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23/05/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº 0850259-51.2021.8.15.2001 RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBAAPELANTE: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR--Advogado do(a) RECORRENTE: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR - PB4539-A RECORRIDO: LUIZ CARLOS SIMOES DA SILVAAPELADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO-Advogado do(a) RECORRIDO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO - PB7964-A Relator:Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes.
ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, em cumprimento ao Art. 363, considerando que o Recurso Extraordinário/Agravo atravessado nos autos foi tempestivo, e de ordem do MM Relator, INTIMO a(s) parte(s)recorrida(s), por seu advogado, para, querendo, apresentar contrarrazões ao referido recurso, no prazo de 15 (quinze) dias.
João Pessoa, 22 de maio de 2025 .
ANA HELENA DA SILVA Técnica Judiciária -
22/05/2025 10:20
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 10:17
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 19:37
Juntada de Petição de recurso extraordinário
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24/04/2025 14:58
Juntada de Petição de informações prestadas
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10/04/2025 11:42
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 14:04
Sentença confirmada
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08/04/2025 14:04
Voto do relator proferido
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08/04/2025 14:04
Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
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07/04/2025 16:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/04/2025 16:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/03/2025 21:20
Juntada de Petição de informações prestadas
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21/03/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2025 12:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/03/2025 21:54
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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16/03/2025 21:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
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18/11/2024 12:10
Conclusos para despacho
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18/11/2024 12:10
Juntada de Certidão
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18/11/2024 10:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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18/11/2024 10:14
Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
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18/11/2024 09:37
Recebidos os autos
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18/11/2024 09:37
Juntada de despacho
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29/09/2023 11:49
Baixa Definitiva
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29/09/2023 11:49
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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29/09/2023 11:49
Transitado em Julgado em 20/04/2023
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29/09/2023 10:35
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2023 10:31
Conclusos para despacho
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27/09/2023 10:30
Recebidos os autos
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27/09/2023 10:30
Juntada de decisão
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21/09/2023 13:31
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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21/09/2023 13:27
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2023 16:58
Conclusos para despacho
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20/09/2023 16:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
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20/09/2023 16:02
Expedição de Ofício.
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21/04/2023 06:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
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21/04/2023 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/04/2023 23:59.
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21/04/2023 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/04/2023 23:59.
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10/03/2023 09:20
Juntada de Petição de informações prestadas
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24/02/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2023 09:52
Prejudicado o recurso
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09/01/2023 11:46
Conclusos para despacho
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19/12/2022 10:12
Juntada de Petição de cota
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08/12/2022 08:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/12/2022 08:23
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2022 08:22
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2022 12:09
Conclusos para despacho
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14/11/2022 12:09
Juntada de Certidão
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11/11/2022 07:46
Recebidos os autos
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11/11/2022 07:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/11/2022 07:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2024
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
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