16/05/2025 10:31

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:21

Conclusos para despacho
21/03/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 01:59

Publicado Despacho em 26/02/2025.
28/02/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Intimem-se as partes, para fins de manifestação no prazo de 15 dias.
23/02/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 16:19

Juntada de Petição de resposta
11/12/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 19:25

Juntada de Certidão
29/11/2024 19:13

Juntada de Certidão
27/11/2024 19:17

Conclusos para despacho
27/11/2024 19:17

Juntada de Certidão
27/11/2024 19:08

Juntada de Certidão
27/11/2024 19:02

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:41

Juntada de Ofício
25/11/2024 17:41

Juntada de Ofício
08/10/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 12:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/10/2024 10:00 11ª Vara Cível da Capital.
08/10/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 09:52

Juntada de Petição de substabelecimento
07/10/2024 11:07

Juntada de comunicações
04/10/2024 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 13:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/10/2024 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 13:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/10/2024 11:28

Juntada de Petição de informações prestadas
04/10/2024 01:12

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 01:12

Publicado Ofício (Outros) em 04/10/2024.
04/10/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 09:24

Juntada de Petição de informação
03/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo da 11ª Vara Cível da Capital Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Ofício nº 354/2024/11VCC v.1.00 JOÃO PESSOA-PB, 2 de outubro de 2024 Nº DO PROCESSO: 0813028-53.2022.8.15.2001 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: JANETE PESSOA DE MORAIS, JOSEMAR COELHO PESSOA REU: ANA JESSICA SOARES DA SILVA Ao (a) Senhor (a) Diretor (a) da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão Rua Cel.

Benevenuto Gonçalves da Costa, S/N - Mangabeira VII, João Pessoa - PB, CEP 58056-020 Assunto: solicitação para audiência.

Sr(a).

Diretor (a), Ao cumprimentar Vossa Senhoria, considerando haver audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 08/10/2024, às 10h, neste juízo, a qual a ré, Ana Jéssica Soares da Silva, não poderá comparecer presencialmente por encontra-se reclusa nessa unidade prisional, solicito sejam providenciadas as condições materiais necessárias a fim de que a mesma possa participar do ato de forma virtual do presídio, por meio da plataforma Zoom, utilizando os dados de acesso disponibilizados.

Anexe-se a este expediente a certidão de ID 98807800, que contém as informações necessárias para acesso à audiência.

Atenciosamente, Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito [Assinado digitalmente - Lei 11.419/2006, art. 2º] PARA VISUALIZAR A DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR O DOCUMENTO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
02/10/2024 16:19

Expedição de Mandado.
02/10/2024 16:16

Expedição de Mandado.
02/10/2024 12:50

Juntada de Ofício
01/10/2024 22:18

Determinada diligência
01/10/2024 22:18

Deferido o pedido de
25/09/2024 12:06

Conclusos para despacho
31/08/2024 06:03

Decorrido prazo de JOSEMAR COELHO PESSOA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 06:03

Decorrido prazo de JANETE PESSOA DE MORAIS em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 11:44

Juntada de Petição de informação
22/08/2024 00:36

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0813028-53.2022.8.15.2001 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1.

Certifico e dou fé que fica designada a audiência instrução e julgamento/conciliação para a data de 08/10/2024, às 10:00h ; 2.

A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da unidade, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3.

Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse fundamentado na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/*21.***.*30-62?pwd=JZQt7jvZ5UsAfEKzgHlIZrg85tbtLy.1 ID da reunião: 821 2453 0262 Senha: 676681 4.

De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; 5.

Eventual prova testemunhal deverá observar o Art. 455 do CPC, com apresentação do rol em até 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 20 de agosto de 2024 GENEYSSON ANDRE PEREIRA CORREIA Analista/Técnico Judiciário
20/08/2024 11:57

Juntada de Certidão
20/08/2024 11:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/10/2024 10:00 11ª Vara Cível da Capital.
14/06/2024 01:21

Decorrido prazo de JANETE PESSOA DE MORAIS em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 01:21

Decorrido prazo de JOSEMAR COELHO PESSOA em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 10:25

Determinada diligência
13/06/2024 10:25

Deferido o pedido de
13/06/2024 06:14

Conclusos para despacho
12/06/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 15:40

Juntada de Petição de informação
06/06/2024 01:32

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0813028-53.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Com fundamento nos arts.6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Intimem-se.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito
24/05/2024 14:37

Determinada diligência
08/05/2024 10:20

Conclusos para decisão
04/04/2024 15:51

Juntada de Petição de réplica
14/03/2024 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.
14/03/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813028-53.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, ID 85193952, no prazo de 15 ( quinze ) dias.

João Pessoa-PB, em 12 de março de 2024 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
12/03/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:04

Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 05:20

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 05:20

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
10/01/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0813028-53.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o pedido de habilitação para figurar como litisconsorte passiva, Adriana Patrícia de Melo Dias Rodrigues, em razão da composse do imóvel em questão, conforme requerido na petição constante no ID 78768480, de modo que determino a citação da mesma para que apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contestação, intime-se a promovente para se manifestar nos autos, no prazo legal.

Defiro também o pedido de habilitação do novo patrono da promovente, devendo-se fazer as anotações necessárias, conforme requerido na petição (ID 81645303).

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz(a) de Direito
05/01/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2024 14:37

Deferido o pedido de
07/11/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
05/11/2023 07:19

Conclusos para despacho
03/11/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 00:30

Publicado Despacho em 27/10/2023.
27/10/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0813028-53.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica.

Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz(a) de Direito
23/09/2023 07:46

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 10:57

Conclusos para despacho
12/09/2023 09:15

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 12/09/2023 09:00 11ª Vara Cível da Capital.
12/09/2023 08:31

Outras Decisões
12/09/2023 08:04

Conclusos para decisão
05/09/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 11:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/08/2023 01:18

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 22/08/2023 23:59.
16/08/2023 08:01

Juntada de Petição de informações prestadas
15/08/2023 10:20

Juntada de Petição de informação
15/08/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 08:16

Juntada de Certidão
15/08/2023 08:15

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 12/09/2023 09:00 11ª Vara Cível da Capital.
25/05/2023 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2023 09:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
22/05/2023 16:36

Outras Decisões
18/05/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:11

Publicado Decisão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

Vistos etc.

Compaginando os autos, verifica-se a desnecessidade de produção de outras provas, restando o processo apto para julgamento.

Por tal razão, dou por encerrada a instrução probatória e preclusa qualquer matéria não suscitada.

Decorrido o prazo recursal, renove-se a presente conclusão para julgamento da demanda.

Intimações Necessárias.

Cumpra-se.
11/05/2023 16:13

Conclusos para julgamento
11/05/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 11:20

Determinada diligência
03/05/2023 18:32

Conclusos para despacho
28/04/2023 17:10

Juntada de Petição de informações prestadas
28/04/2023 16:57

Juntada de Petição de réplica
24/04/2023 14:06

Juntada de Petição de informação
24/04/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 11:13

Juntada de Petição de contestação
20/03/2023 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2023 18:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/03/2023 12:27

Juntada de Petição de informação
02/03/2023 18:41

Expedição de Mandado.
02/03/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 10:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/09/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 11:04

Conclusos para decisão
09/08/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 21:28

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 07:48

Conclusos para despacho
29/07/2022 12:09

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
29/07/2022 01:42

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 27/07/2022 23:59.
22/07/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 19:16

Determinada diligência
28/06/2022 19:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/06/2022 10:29

Conclusos para despacho
15/06/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 13:43

Juntada de Petição de informações prestadas
27/05/2022 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2022 17:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/05/2022 15:46

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2022 14:47

Juntada de Petição de informações prestadas
13/05/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 07:58

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 13:54

Expedição de Mandado.
25/04/2022 09:07

Juntada de Petição de petição
23/04/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2022 11:03

Juntada de diligência
22/04/2022 08:43

Expedição de Mandado.
20/04/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 07:12

Conclusos para despacho
01/04/2022 08:49

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 22:36

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2022 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/01/2022 18:23

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