TJPB - 0801678-84.2021.8.15.0261

12/02/2025 08:15

Baixa Definitiva

12/02/2025 08:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/02/2025 07:37

Transitado em Julgado em 11/02/2025

12/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA em 11/02/2025 23:59.

10/12/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024 11:25

Voto do relator proferido

10/12/2024 11:25

Determinada diligência

10/12/2024 11:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA - CNPJ: 08.***.***/0001-87 (RECORRENTE) e não-provido

09/12/2024 09:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024 08:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024 09:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024 12:53

Ato ordinatório praticado

01/12/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021 12:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

24/11/2021 08:27

Conclusos para despacho

24/11/2021 08:27

Juntada de Certidão

24/11/2021 08:27

Juntada de Certidão

23/11/2021 14:21

Recebidos os autos

23/11/2021 14:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/11/2021 14:21

Distribuído por sorteio