10/09/2025 13:14

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/09/2025 23:59.
09/09/2025 07:09

Conclusos para decisão
09/09/2025 07:09

Juntada de Certidão
08/09/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 12:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 07:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 07:44

Juntada de Petição de diligência
22/08/2025 00:32

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0808553-49.2024.8.15.0331 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Pagamento em Consignação] AUTOR: BERNADETE BERNADINO CRUZ REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Santa Rita, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0808553-49.2024.8.15.0331 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 dias, se manifestem acerca dos cálculos apresentados, requerendo o que entenderem de direito ".

Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SANTA RITA-PB, em 20 de agosto de 2025 De ordem, ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25081311423930800000112829227
20/08/2025 09:01

Expedição de Mandado.
20/08/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 10:48

Conclusos para despacho
13/08/2025 10:48

Juntada de Certidão
12/08/2025 14:06

Recebidos os autos
12/08/2025 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Misto de Santa Rita.
12/08/2025 14:06

Conta Atualizada
01/08/2025 02:41

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/07/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 12:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
14/07/2025 12:02

Juntada de Certidão
14/07/2025 12:01

Juntada de Certidão
04/07/2025 07:32

Expedição de Carta.
04/07/2025 07:26

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:10

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:29

Juntada de comunicações
18/06/2025 08:10

Juntada de Certidão de decurso de prazo
07/06/2025 03:46

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:11

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:11

Publicado Expediente em 27/05/2025.
28/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0808553-49.2024.8.15.0331 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Pagamento em Consignação] AUTOR: BERNADETE BERNADINO CRUZ REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Santa Rita, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0808553-49.2024.8.15.0331 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Destarte, indefiro os pedidos formulados em id. 113136465 ".

Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SANTA RITA-PB, em 27 de maio de 2025 De ordem, ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25052312322344000000106189486
27/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0808553-49.2024.8.15.0331 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BERNADETE BERNADINO CRUZ REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PAGAMENTO Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª.

Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) acerca do prazo de 15 dias, de que dispõe(m) a(s) parte(s) representada(s) para efetuar o pagamento do valor que lhe(s) couber referente à condenação (especificado no valor dos cálculos apresentados pela contadoria, Id 113114120 ).

ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE23255-A PRAZOS/ORIENTAÇÕES a) Prazo para pagamento voluntario: 15 dias úteis, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. b) Caso o pagamento não seja feito no prazo ou na forma adequada, haverá incidência de multa de 10%, na forma prevista no art. 523, §1º, do CPC, c/c o art. 52, III, da Lei 9.099/95, sem prejuízo de outras penalidades legalmente estabelecidas. c) Decorrido o prazo para o pagamento voluntário, será automaticamente iniciado o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que sejam apresentados eventuais embargos (art. 525, CPC).

Documento datado e assinado eletronicamente por: ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA, SANTA RITA, 23 de maio de 2025
23/05/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 08:52

Conclusos para despacho
23/05/2025 08:52

Juntada de Certidão
23/05/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 02:08

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 16:21

Recebidos os autos
22/05/2025 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Misto de Santa Rita.
01/05/2025 07:22

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 30/04/2025 23:59.
29/03/2025 16:53

Juntada de entregue (ecarta)
24/02/2025 10:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/02/2025 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
24/02/2025 10:38

Juntada de Certidão
24/02/2025 10:37

Expedição de Carta.
24/02/2025 10:30

Transitado em Julgado em 17/02/2025
15/02/2025 01:12

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 12:02

Juntada de Certidão
03/02/2025 12:23

Juntada de Certidão de intimação
29/01/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 07:26

Juntada de comunicações
28/01/2025 17:20

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 22:30

Conclusos para despacho
22/01/2025 22:30

Juntada de Projeto de sentença
22/01/2025 09:23

Conclusos ao Juiz Leigo
22/01/2025 09:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/01/2025 09:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
21/01/2025 11:26

Juntada de Petição de contestação
13/01/2025 12:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/11/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 07:37

Juntada de Certidão de intimação
04/11/2024 10:07

Juntada de comunicações
04/11/2024 10:04

Expedição de Carta.
04/11/2024 10:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/01/2025 09:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
04/11/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 08:46

Conclusos para despacho
04/11/2024 08:44

Juntada de Certidão
04/11/2024 08:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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