20/07/2025 14:19

Conclusos para julgamento
18/07/2025 12:13

Juntada de Petição de alegações finais
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo de FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 16:55

Juntada de Petição de alegações finais
16/06/2025 11:39

Juntada de Petição de alegações finais
11/06/2025 17:26

Juntada de Petição de alegações finais
27/05/2025 16:53

Publicado Expediente em 26/05/2025.
24/05/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO N: 0802819-29.2017.8.15.0181 NATUREZA: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64).

DATA E HORA : 6 de maio de 2025, 09h30min.

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80.

REU: MARIA DE FATIMA DE AQUINO PAULINO, MANOEL CLEMENTINO DE OLIVEIRA, ALAN DOS SANTOS GALDINO, MUNICIPIO DE GUARABIRA, ROZIVAL SOARES DA SILVA.

Tipo: Instrução e julgamento.

PRESENTES: Alírio Maciel Lima de Brito, Juiz de Direito.

Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por sua Promotora de Justiça, Dra.

Paula Camillo da Silva Amorim Promovidos: MARIA DE FATIMA DE AQUINO PAULINO, representada por sua Advogada, Dra.Elyene de Carvalho Costa ALAN DOS SANTOS GALDINO, representado por seu Advogado, Dr.

Fabio Lívio da Silva Mariano ROZIVAL SOARES DA SILVA, representado por seu Advogado, Dr.

Antônio Teotônio de Assunção.

AUSÊNCIA: Manoel Clementino de Oliveira e seu Advogado e o Município de Guarabira OCORRÊNCIAS: Aberto os trabalhos, verificou-se a presença das pessoas acima nominadas no ambiente virtual Zoom, sendo este Magistrado, o promovido ROZIVAL SOARES DA SILVA e o Dr.

Antônio Teotônio de Assunção.

Os presentes foram esclarecidos e advertidas da sistemática adotada na realização do presente ato por videoconferência antes do início da gravação.

Na sequência, foi inquirida a testemunha do promovido Rozival Soares da Silva: 1.

Alessandra Avelino Silvestre.

A testemunha foi previamente esclarecida acerca do crime de falso testemunho.

A parte dispensou a oitiva das demais testemunhas.

Encerrada a instrução processual.

Os promovidos presentes, reservaram o direito de permanecer em silêncio no seu interrogatório.

Prejudicado o interrogatório do promovido faltante.

Alegações finais no prazo sucessivo de quinze dias, ficando a Representante do Ministério Público intimada neste ato.

Decorrido o prazo, intimem-se os promovidos para manifestação no prazo de quinze dias.

Ao final, conclusos para sentença.

A audiência foi encerrada sem impugnações.

OBSERVAÇÕES: A via lançada no PJe foi digitalmente assinada apenas pelo magistrado, por aplicação subsidiária do art. 25 da Resolução CNJ 185/2013.

Registrado da audiência por meio de recurso de gravação audiovisual.

Os arquivos gravados em mídia também serão disponibilizados na nuvem, na plataforma PJE Mídia, sem prejuízo da disponibilização por outras plataformas, cujo acesso será franqueado às partes, pelos meios digitais cabíveis.

JUIZ DE DIREITO
22/05/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:31

Juntada de Petição de alegações finais
06/05/2025 10:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 06/05/2025 09:30 4ª Vara Mista de Guarabira.
25/04/2025 14:56

Juntada de Petição de informações prestadas
21/04/2025 13:37

Juntada de Petição de cota
09/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:16

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 06/05/2025 09:30 4ª Vara Mista de Guarabira.
08/04/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:08

Conclusos para despacho
02/10/2024 22:42

Recebidos os autos
02/10/2024 22:42

Juntada de Certidão de prevenção
16/04/2023 23:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/04/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 11:16

Conclusos para despacho
10/04/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 01:19

Decorrido prazo de MANOEL CLEMENTINO DE OLIVEIRA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:39

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE AQUINO PAULINO em 16/03/2023 23:59.
15/03/2023 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2023 16:46

Juntada de Petição de informação
08/02/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 15:26

Juntada de Petição de apelação
12/01/2023 00:05

Decorrido prazo de FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA em 12/12/2022 23:59.
14/12/2022 06:14

Decorrido prazo de ELYENE DE CARVALHO COSTA em 12/12/2022 23:59.
02/12/2022 08:20

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
06/11/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 13:17

Declarada decadência ou prescrição
22/09/2022 10:19

Conclusos para despacho
19/09/2022 10:45

Juntada de Petição de informações prestadas
23/08/2022 22:04

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 21:42

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 11:42

Conclusos para despacho
29/06/2022 18:22

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 22:57

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 10:14

Determinada diligência
18/03/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 11:19

Conclusos para julgamento
24/01/2022 20:15

Juntada de Petição de petição
23/01/2022 05:46

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE AQUINO PAULINO em 21/01/2022 23:59:59.
23/01/2022 05:46

Decorrido prazo de MANOEL CLEMENTINO DE OLIVEIRA em 21/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 11:42

Juntada de Petição de cota
18/01/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 18:38

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 08:16

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 21:53

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 10:30

Conclusos para decisão
24/08/2021 03:39

Decorrido prazo de FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA em 23/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 03:39

Decorrido prazo de FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO em 23/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 03:39

Decorrido prazo de ELYENE DE CARVALHO COSTA em 23/08/2021 23:59:59.
18/08/2021 19:54

Juntada de Petição de petição
01/08/2021 23:22

Juntada de Petição de cota
01/08/2021 04:24

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 13:01

Conclusos para despacho
28/07/2021 01:20

Decorrido prazo de SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL EPAMINONDAS em 27/07/2021 23:59:59.
19/07/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 11:22

Juntada de Ofício
06/07/2021 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2021 17:40

Juntada de diligência
05/07/2021 20:17

Expedição de Mandado.
05/07/2021 13:20

Juntada de Ofício
01/07/2021 19:32

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 15:51

Conclusos para despacho
30/06/2021 15:49

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
29/06/2021 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 28/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 00:53

Decorrido prazo de Cartório de registro de imóveis do 1° ofício e registro imobiliário e registral Epaminondas em 22/06/2021 23:59:59.
03/06/2021 22:46

Juntada de Ofício
02/06/2021 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2021 09:21

Juntada de Certidão oficial de justiça
01/06/2021 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2021 15:09

Juntada de Certidão oficial de justiça
27/05/2021 00:38

Expedição de Mandado.
27/05/2021 00:38

Expedição de Mandado.
26/05/2021 23:32

Juntada de Ofício
26/05/2021 23:32

Juntada de Ofício
21/04/2021 20:44

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
18/06/2020 18:45

Conclusos para despacho
18/06/2020 18:44

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/06/2020 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 15/06/2020 23:59:59.
15/06/2020 09:29

Juntada de Decisão
25/05/2020 16:30

Juntada de Petição de petição
25/05/2020 14:19

Juntada de Petição de petição
25/05/2020 14:15

Juntada de Petição de petição
22/05/2020 16:41

Juntada de Petição de petição
07/05/2020 17:01

Juntada de Petição de petição
22/04/2020 14:29

Juntada de Petição de cota
13/04/2020 23:02

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 15:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/04/2020 19:17

Conclusos para decisão
05/02/2020 12:06

Juntada de Petição de petição
20/01/2020 08:44

Expedição de Outros documentos.
01/01/2020 21:56

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 12:01

Conclusos para despacho
11/10/2019 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 10/10/2019 23:59:59.
07/10/2019 01:43

Decorrido prazo de ALAN DOS SANTOS GALDINO em 24/09/2019 23:59:59.
04/10/2019 12:23

Juntada de comunicações
04/10/2019 03:30

Decorrido prazo de FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA em 03/10/2019 23:59:59.
01/10/2019 10:15

Juntada de Petição de contestação
30/09/2019 17:07

Juntada de Petição de contestação
30/09/2019 10:18

Juntada de Petição de contestação
26/09/2019 16:15

Juntada de Petição de contestação
25/09/2019 19:33

Juntada de Petição de agravo (interno)
30/08/2019 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2019 09:25

Expedição de Mandado.
29/08/2019 09:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2019 09:21

Expedição de Outros documentos.
27/08/2019 10:23

Outras Decisões
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
18/06/2018 10:51

Conclusos para despacho
18/06/2018 10:51

Ato ordinatório praticado
14/02/2018 22:53

Juntada de Petição de defesa prévia
09/02/2018 10:51

Juntada de Petição de petição
08/02/2018 00:36

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE AQUINO PAULINO em 07/02/2018 23:59:59.
06/02/2018 00:43

Decorrido prazo de ALAN DOS SANTOS GALDINO em 05/02/2018 23:59:59.
01/02/2018 10:20

Juntada de Petição de defesa prévia
15/01/2018 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2018 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2017 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2017 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2017 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2017 08:32

Expedição de Mandado.
12/12/2017 08:32

Expedição de Mandado.
12/12/2017 08:32

Expedição de Mandado.
12/12/2017 08:32

Expedição de Mandado.
12/12/2017 08:32

Expedição de Mandado.
07/12/2017 13:44

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2017 08:28

Conclusos para despacho
08/11/2017 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2017

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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