08/08/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 09:53

Juntada de Certidão
07/08/2025 08:38

Expedição de Alvará.
17/07/2025 10:54

Juntada de Certidão
10/07/2025 11:49

Expedido alvará de levantamento
05/07/2025 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:02

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 07:17

Conclusos para despacho
27/06/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:01

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para, querendo, apresentarem manifestação sobre a diligência efetuada junto ao SISBAJUD, requerendo o que entender oportuno, no prazo de 5 (cinco) dias.
25/06/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:17

Juntada de Certidão
10/06/2025 00:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:29

Decorrido prazo de DENISON DE OLIVEIRA BORGES em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:27

Decorrido prazo de DENISON DE OLIVEIRA BORGES em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª.

AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0801047-50.2021.8.15.0000 REQUERENTE: DENISON DE OLIVEIRA BORGES REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA DESPACHO Vistos, etc.

Em atenção à decisão exarada no ID nº 34528409, procedo ao lançamento de ordem eletrônica via SISBAJUD, na conta do ESTADO DA PARAÍBA (CNPJ 08.***.***/0001-00), de acordo com o Ofício Circular nº 032/2021 - TJPB GAPRE, no valor de R$ 1.202,62 (mil, duzentos e dois reais e sessenta e dois centavos).

Aguarde-se a juntada da resposta, e em seguida, intime-se as partes para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias apresentarem manifestação, requerendo o que entender oportuno.

Cumprida a diligência acima determinada, retornem os autos conclusos para deliberação.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

Maria das Graças Fernandes Duarte Juíza Convocada Relatora
22/05/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 07:29

Conclusos para despacho
08/05/2025 07:29

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/04/2025 11:27

Conclusos para despacho
19/03/2025 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
07/02/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 22:34

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:16

Conclusos para despacho
20/12/2024 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:18

Decorrido prazo de DENISON DE OLIVEIRA BORGES em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:02

Decorrido prazo de DENISON DE OLIVEIRA BORGES em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 21:15

Expedição de RPV.
27/11/2024 00:00

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 22:30

Outras Decisões
25/11/2024 11:04

Conclusos para despacho
22/11/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 10:55

Conclusos para despacho
31/10/2024 10:54

Processo Desarquivado
31/10/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 08:39

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 08:41

Juntada de Documento de Comprovação
30/09/2024 12:27

Expedição de Alvará.
30/09/2024 12:27

Expedição de Alvará.
26/09/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 15:39

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/08/2024 16:29

Conclusos para despacho
13/08/2024 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/08/2024 23:59.
28/05/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 21:22

Conclusos para despacho
24/04/2024 00:00

Decorrido prazo de DENISON DE OLIVEIRA BORGES em 23/04/2024 23:59.
08/02/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:20

Expedição de Ofício.
07/02/2024 10:59

Juntada de Certidão
05/02/2024 20:40

Expedição de RPV.
30/01/2024 00:03

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 15:26

Conclusos para despacho
11/11/2023 14:54

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/10/2023 20:25

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/10/2023 22:09

Conclusos para despacho
28/10/2023 22:08

Transitado em Julgado em 21/09/2023
22/09/2023 01:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 01:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/09/2023 23:59.
26/08/2023 22:13

Juntada de Petição de informações prestadas
26/07/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:05

Decisão ou Despacho de Homologação
14/03/2023 14:41

Conclusos para despacho
24/02/2023 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/02/2023 23:59.
12/01/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
29/12/2022 08:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
21/11/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 17:35

Juntada de Petição de informações prestadas
04/11/2022 22:40

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 21:42

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 10:06

Conclusos para despacho
10/09/2022 00:06

Decorrido prazo de DENISON DE OLIVEIRA BORGES em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 00:06

Decorrido prazo de DENISON DE OLIVEIRA BORGES em 09/09/2022 23:59.
22/08/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 15:30

Conclusos para despacho
25/05/2022 15:30

Juntada de Certidão
02/02/2022 00:09

Decorrido prazo de FABRICIO ARAUJO PIRES em 01/02/2022 23:59:59.
15/12/2021 18:41

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 14:34

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/12/2021 23:59:59.
09/12/2021 15:12

Conclusos para despacho
06/11/2021 13:48

Juntada de Petição de informações prestadas
14/10/2021 13:02

Juntada de Certidão
14/10/2021 12:37

Expedição de Ofício.
14/10/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 07:49

Concedida a Segurança a SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (IMPETRADO)
14/10/2021 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 00:10

Decorrido prazo de DENISON DE OLIVEIRA BORGES em 13/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 13/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 13:03

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2021 09:30

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 13:29

Conclusos para despacho
07/09/2021 20:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2021 11:15

Conclusos para despacho
09/04/2021 10:02

Juntada de Petição de parecer
22/03/2021 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 11:02

Juntada de Certidão
20/03/2021 00:02

Decorrido prazo de FABRICIO ARAUJO PIRES em 19/03/2021 23:59:59.
13/03/2021 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 10:17

Juntada de Petição de informações prestadas
19/02/2021 09:38

Juntada de Certidão
16/02/2021 11:59

Expedição de Ofício.
16/02/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
16/02/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 07:57

Não Concedida a Medida Liminar
07/02/2021 22:02

Conclusos para despacho
07/02/2021 22:02

Juntada de Certidão
07/02/2021 22:02

Juntada de Certidão
05/02/2021 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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