04/09/2025 01:55

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0827363-72.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Adimplemento e Extinção] AUTOR: PATRICIA XAVIER BONIFACIO REU: JARDIM IMPERIAL I A&C LIMA SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA., A&C LIMA HOLDING LTDA, LOTEAMENTO DUVAL A&C SPE LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0827363-72.2025.8.15.2001 , fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " indefiro o pedido da parte autora.

Assim, intime-se novamente a autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar novo endereço dos promovidos, sob pena de extinção do feito, nos termos da lei.

Cumpra-se.".

Advogados do(a) AUTOR: DANIEL LEITE DE ANDRADE ALVES - PB32143, FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JUNIOR - PB17534, RODRIGO ALVES DE SOUZA - PB30932 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 2 de setembro de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
02/09/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 21:24

Determinada diligência
29/08/2025 21:24

Indeferido o pedido de PATRICIA XAVIER BONIFACIO - CPF: *55.***.*14-06 (AUTOR)
29/08/2025 10:34

Conclusos para despacho
29/08/2025 10:34

Juntada de Certidão
26/08/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:17

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0827363-72.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Adimplemento e Extinção] AUTOR: PATRICIA XAVIER BONIFACIO REU: JARDIM IMPERIAL I A&C LIMA SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA., A&C LIMA HOLDING LTDA, LOTEAMENTO DUVAL A&C SPE LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0827363-72.2025.8.15.2001 , fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Vistos, etc.

Diante do certificado no último evento, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar novo endereço da parte promovida, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, II, da Lei 9.099/95 c/c art. 485, IV, do CPC.".

Advogados do(a) AUTOR: DANIEL LEITE DE ANDRADE ALVES - PB32143, FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JUNIOR - PB17534, RODRIGO ALVES DE SOUZA - PB30932 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 16 de agosto de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
16/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 02:49

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE CIÊNCIA / INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0827363-72.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Adimplemento e Extinção] AUTOR: PATRICIA XAVIER BONIFACIO REU: JARDIM IMPERIAL I A&C LIMA SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA., A&C LIMA HOLDING LTDA, LOTEAMENTO DUVAL A&C SPE LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0827363-72.2025.8.15.2001 , fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência da seguinte DECISÃO: " Vistos, etc.

Homologo a decisão proferida pela Ilustre Juíza Leiga, nos mesmos termos já expostos, conforme art. 40 da Lei 9099/95.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.".

Advogados do(a) AUTOR: DANIEL LEITE DE ANDRADE ALVES - PB32143, FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JUNIOR - PB17534, RODRIGO ALVES DE SOUZA - PB30932 JOÃO PESSOA-PB, em 12 de agosto de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
12/08/2025 19:01

Conclusos para despacho
12/08/2025 19:01

Juntada de Certidão
12/08/2025 18:46

Juntada de Informações prestadas
12/08/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
10/08/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:15

Decorrido prazo de PATRICIA XAVIER BONIFACIO em 07/08/2025 23:59.
06/08/2025 19:43

Determinada diligência
06/08/2025 11:01

Conclusos para decisão
06/08/2025 10:07

Juntada de Termo de audiência
06/08/2025 10:07

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/08/2025 10:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
01/08/2025 02:19

Publicado Expediente em 31/07/2025.
01/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0827363-72.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Adimplemento e Extinção] AUTOR: PATRICIA XAVIER BONIFACIO REU: JARDIM IMPERIAL I A&C LIMA SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA., A&C LIMA HOLDING LTDA, LOTEAMENTO DUVAL A&C SPE LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0827363-72.2025.8.15.2001 , fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Vistos, etc.

Diante da tentativa infrutífera de citação dos réus, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar novo endereço da parte promovida, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, II, da Lei 9.099/95 c/c art. 485, IV, do CPC.".

VIDE ID 116819662 Advogados do(a) AUTOR: DANIEL LEITE DE ANDRADE ALVES - PB32143, RODRIGO ALVES DE SOUZA - PB30932 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 29 de julho de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
29/07/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 12:09

Conclusos para decisão
23/07/2025 12:09

Juntada de Certidão
22/07/2025 02:46

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - NOVO ENDEREÇO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0827363-72.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Adimplemento e Extinção] AUTOR: PATRICIA XAVIER BONIFACIO REU: JARDIM IMPERIAL I A&C LIMA SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA., A&C LIMA HOLDING LTDA, LOTEAMENTO DUVAL A&C SPE LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

JOSE MARCIO ROCHA GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, em atendimento ao art. 8º da Portaria nº 001/2021/6ºJEC1, sendo certificada a frustração da diligência de tentativa de citação ou de intimação da parte adversa nos autos do referido processo, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar meios ao prosseguimento da demanda, referente a JARDIM IMPERIAL I A&C LIMA SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. e A&C LIMA HOLDING LTDA, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito e/ou arquivamento, conforme cada caso, nos termos da Lei 9.099/95 e Lei 13.105/2015.

Advogados do(a) AUTOR: DANIEL LEITE DE ANDRADE ALVES - PB32143, RODRIGO ALVES DE SOUZA - PB30932 Prazo: 10 (dez) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 20 de julho de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário 1 Portaria nº 001/2021/6ºJEC.

Art. 8º.

Certificada a frustração da diligência de tentativa de citação ou de intimação, nos casos não previstos no artigo anterior, o servidor intimará a parte interessada para se manifestar a respeito e indicar meios ao prosseguimento da demanda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito e/ou arquivamento, conforme cada caso, nos termos da Lei 9.099/95 e Lei 13.105/2015. § 1º.

Na hipótese da parte interessada informar novos elementos, com base neles o servidor renovará a diligência de tentativa de citação ou intimação, desde que haja tempo hábil para tanto. § 2º.

Não sendo cumprida pela parte promovente a diligência determinada no § 1º deste artigo, na fase de conhecimento ou nos casos de execução de título extrajudicial, os autos deverão ser remetidos para elaboração de projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.
20/07/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 07:20

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/07/2025 07:20

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/06/2025 09:30

Expedição de Carta.
30/06/2025 09:30

Expedição de Carta.
30/06/2025 09:30

Expedição de Carta.
30/06/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:08

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 07:03

Publicado Expediente em 25/06/2025.
24/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - NOVO ENDEREÇO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0827363-72.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Adimplemento e Extinção] AUTOR: PATRICIA XAVIER BONIFACIO REU: JARDIM IMPERIAL I A&C LIMA SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA., A&C LIMA HOLDING LTDA, LOTEAMENTO DUVAL A&C SPE LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, em atendimento ao art. 8º da Portaria nº 001/2021/6ºJEC1, sendo certificada a frustração da diligência de tentativa de citação ou de intimação da parte adversa nos autos do referido processo, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar meios ao prosseguimento da demanda, REFERENTE AOS TRÊS PROMOVIDOS, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito e/ou arquivamento, conforme cada caso, nos termos da Lei 9.099/95 e Lei 13.105/2015.

OBS: Os autos encontram-se com audiência designada para o dia 06/08/2025 10:00 Advogados do(a) AUTOR: DANIEL LEITE DE ANDRADE ALVES - PB32143, RODRIGO ALVES DE SOUZA - PB30932 Prazo: 10 (dez) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 21 de junho de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário 1 Portaria nº 001/2021/6ºJEC.

Art. 8º.

Certificada a frustração da diligência de tentativa de citação ou de intimação, nos casos não previstos no artigo anterior, o servidor intimará a parte interessada para se manifestar a respeito e indicar meios ao prosseguimento da demanda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito e/ou arquivamento, conforme cada caso, nos termos da Lei 9.099/95 e Lei 13.105/2015. § 1º.

Na hipótese da parte interessada informar novos elementos, com base neles o servidor renovará a diligência de tentativa de citação ou intimação, desde que haja tempo hábil para tanto. § 2º.

Não sendo cumprida pela parte promovente a diligência determinada no § 1º deste artigo, na fase de conhecimento ou nos casos de execução de título extrajudicial, os autos deverão ser remetidos para elaboração de projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.
21/06/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 20:06

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 07:58

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/06/2025 07:58

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/06/2025 07:50

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/06/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 03:44

Expedição de Certidão.
05/06/2025 03:44

Expedição de Certidão.
05/06/2025 03:44

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:03

Expedição de Carta.
30/05/2025 11:03

Expedição de Carta.
30/05/2025 10:57

Expedição de Carta.
29/05/2025 00:01

Expedição de Certidão.
29/05/2025 00:01

Expedição de Certidão.
29/05/2025 00:01

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:08

Publicado Expediente em 27/05/2025.
28/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE PARA AUDIÊNCIA UNA Nº DO PROCESSO: 0827363-72.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Adimplemento e Extinção] AUTOR: PATRICIA XAVIER BONIFACIO REU: JARDIM IMPERIAL I A&C LIMA SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA., A&C LIMA HOLDING LTDA, LOTEAMENTO DUVAL A&C SPE LTDA Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANDREA CARLA MENDES NUNES GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e nos termos da Portaria nº 001/2021/6ºJEC, fica(m) a(s) parte(s) promovente(s) AUTOR: PATRICIA XAVIER BONIFACIO, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), INTIMADA(s) da AUDIÊNCIA UNA (conciliação, instrução e julgamento) designada: Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: Conciliação, Inst. e Julg. - MANHÃ - 2025 Data: 06/08/2025 Hora: 10:00 hs, a ser realizada de forma não presencial, por videoconferência, conforme art. 22, § 2º, da Lei 9.099/95, através da ferramenta "Zoom", nos termos disciplinados pelo Conselho Nacional de Justiça, ficando a(s) parte(s) advertida(s), desde já, que o não comparecimento resultará em extinção do processo e condenação em custas processuais, conforme art. 51, inciso I e §2º, da Lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE, advertindo-se ainda acerca da faculdade de se fazer acompanhar, querendo, por advogado, bem como trazer testemunhas e provas documentais.

Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais1, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.

A não participação no referido ato judicial, em caso de impossibilidade técnica, deverá ser previamente justificada nos autos pela parte interessada, sob pena de imediata aplicação do art. 23 de Lei 9099/95.

OBS.

As informações de acesso à respectiva sala virtual encontram-se disponibilizadas no processo, sendo igualmente possível o ingresso através do seguinte LINK DE ACESSO DIRETO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://us02web.zoom.us/j/*13.***.*13-44 Advogados do(a) AUTOR: DANIEL LEITE DE ANDRADE ALVES - PB32143, RODRIGO ALVES DE SOUZA - PB30932 JOÃO PESSOA-PB, em 23 de maio de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário 1 Caso sejam arroladas testemunhas pelas partes para que se possa garantir a cumprimento do art. 456 do CPC c/c art. 27, parágrafo único, e art. 34 da Lei 9.099/95, devem ser observadas as seguintes exigências: 1.

A testemunha não deverá se encontrar no mesmo local das partes e advogados, no momento da oitiva.

Por isso, a testemunha, a parte que a arrolou e o advogado habilitado nos autos devem enviar sua localização em tempo real no momento da realização da audiência a para o WhastApp do 6º Juizado Especial Cível da Capital: (83) 99145-3088; 2.

A testemunha a ser ouvida deve apresentar, através de sua câmera, todo o ambiente em que se encontra; 3.

A testemunha deverá utilizar fones de ouvidos durante toda a oitiva; 4.

A testemunha não deverá desviar o olhar da câmera enquanto durar sua oitiva;
23/05/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:06

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/08/2025 10:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
16/05/2025 22:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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