09/07/2025 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 20:55

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2025 16:43

Publicado Expediente em 26/05/2025.
24/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0809668-82.2024.8.15.0371 Assunto [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] Parte autora ANTONIO SEVERINO DA SILVA Parte ré MUNICIPIO DE SOUSA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

A parte não representada por seu advogado será intimada preferencialmente por meio eletrônico (whatsapp, e-mail).

Em último caso, intime-se por carta.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Confirmada a sentença de improcedência, arquivem-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
22/05/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:09

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 17:36

Conclusos para despacho
28/03/2025 17:36

Juntada de Projeto de sentença
28/03/2025 08:13

Conclusos ao Juiz Leigo
27/03/2025 18:02

Juntada de Petição de réplica
21/03/2025 04:42

Publicado Expediente em 21/03/2025.
21/03/2025 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:51

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:25

Determinada diligência
19/12/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 11:13

Conclusos para despacho
24/11/2024 17:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/11/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 17:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/11/2024 17:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/11/2024 17:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/11/2024 11:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/11/2024 11:30

Determinada a redistribuição dos autos
22/11/2024 11:30

Declarada incompetência
21/11/2024 12:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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